VALOR REAL PESQUISADO

VALORES DA TABELA

PORTARIA SAT Nº 2.534, de 13.10.2016

(DOE de 17.10.2016)

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: mandioca e derivados conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 17 de outubro de 2016.

Campo Grande, 13 de outubro de 2016.

Lauri Luiz Kener

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA Nº 2534/2016