BOLETIM
52/2016
5ª Semana de Dezembro
IPI
ICMS - MS/MT/RO
PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES COM CARTÓES DE CRÉDITO, DÉBITO E AFINS
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 14.637, de 29.12.2016 (DOE de 30.12.2016)
Decreto nº 12.570/2008 - Alteração
Decreto nº 14.638, de 29.12.2016 (DOE de 30.12.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração
Decreto nº 14.639, de 29.12.2016 (DOE de 30.12.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração
Decreto nº 14.640, de 29.12.2016 (DOE de 30.12.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração
Decreto nº 14.641, de 29.12.2016 (DOE de 30.12.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração
Decreto nº 14.642, de 29.12.2016 (DOE de 30.12.2016)
Lei nº 4.946/2016 - Regulamentação
Decreto nº 14.643, de 29.12.2016 (DOE de 30.12.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração
Decreto nº 14.644, de 29.12.2016 (DOE de 30.12.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração
Decreto nº 14.645, de 29.12.2016 (DOE de 30.12.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração
Decreto nº 14.647, de 29.12.2016 (DOE de 30.12.2016)
EFD - Disposições
Decreto nº 14.648, de 29.12.2016 (DOE DE 30.12.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração
Lei nº 4.966, de 29.12.2016 (DOE de 30.12.2016)
Lei nº 3.709/2009 - Alteração
Lei nº 4.970, de 29.12.2016 (DOE de 30.12.2016)
Lei nº 3.953/2010 - Alteração
Lei Complementar nº 232, de 29.12.2016 (DOE de 30.12.2016)
Lei Complementar nº 197/2014 - Alteração
ICMS - MT
DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES - DISPOSIÇÕES FISCAIS
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 776, de 27.12.2016 (DOE de 27.12.2016)
Feriados 2017 - Divulgação
Decreto nº 777, de 28.12.2016 (DOE de 28.12.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração
Decreto nº 778, de 28.12.2016 (DOE de 28.12.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração
Decreto nº 779, de 28.12.2016 (DOE de 28.12.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração
Decreto nº 780, de 28.12.2016 (DOE de 28.12.2016)
Decreto nº 704/2016 - Alteração
Decreto nº 781, de 28.12.2016 (DOE de 28.12.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração
Decreto nº 782, de 28.12.2016 (DOE de 28.12.2016)
GPAT/SUNOR - Disposições
Decreto nº 783, de 28.12.2016 (DOE de 28.12.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração
Decreto nº 784, de 28.12.2016 (DOE de 28.12.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração
Decreto nº 785, de 28.12.2016 (DOE de 28.12.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração
Decreto nº 786, de 28.12.2016 (DOE de 28.12.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração
Decreto nº 787, de 28.12.2016 (DOE de 28.12.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração
Decreto nº 788, de 28.12.2016 (DOE de 28.12.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração
Decreto nº 789, de 28.12.2016 (DOE de 28.12.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração
Decreto nº 790, de 28.12.16.2016 (DOE de 28.12.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração
Decreto nº 791, de 28.12.2016 (DOE de 28.12.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração
Decreto nº 792, de 28.12.2016 (DOE de 28.12.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração
Decreto nº 793, de 28.12.2016 (DOE de 28.12.2016)
Lei Federal nº 13.303/2016 - Disposições
Lei nº 10.480 de, 28.12.2016 (DOE de 28.12.2016)
Lei nº 7.263/2000 - Alteração
Lei nº 10.482 de 28.12.2016 (DOE de 28.12.2016)
Convênio ICMS 30/16 - Aprovação
Lei nº 10.483, de 28.12.2016 (DOE de 28.12.2016)
SEAF - Disposições
Lei nº 10.484, de 28.12.2016 (DOE de 28.12.2016)
Lei nº 8.059/2003 - Revogação
Lei nº 10.488, de 29.12.2016 (DOE de 29.12.2016)
Lei nº 7.850/2002 - Alteração
Lei nº 10.486, de 29.12.2016 (DOE de 29.12.2016)
Defesa Sanitária Animal - Disposições
Lei nº 10.489, de 29.12.2016 (DOE de 29.12.2016)
Lei nº 6.883/1997 - Alteração
Portaria nº 140, de 26.12.2016 (DOE de 29.12.2016)
NFA-E - Disposições
Portaria SEFAZ nº 111, de 22.12.2016 (DOE de 29.12.2016)
NFA-E e DANFE - Disposições
Portaria SEFAZ nº 115, de 26.12.2016 (DOE de 29.12.2016)
NFA-E e DANFE - MEI
Portaria SEFAZ nº 223, de 27.12.2016 (DOE de 28.12.2016)
Simples Nacional - Disposições
Portaria SEFAZ nº 224, de 22.12.2016 (DOE de 26.12.2016)
UPF/MT - Divulgação
Portaria SEFAZ nº 230, de 21.12.2016 (DOE de 27.12.2016)
Portaria nº 83/2011-SEFAZ - Alteração
ICMS - RO
SERVIÇOS DE TRANSPORTE - REDESPACHO E SUBCONTRATAÇÃO
LEGISLAÇÃO - RO
Decreto nº 21.524, de 28.12.2016 (DOE de 28.12.2016)
FITHA, FIDER, FUNCAFÉ, PROLEITE e FGPPP - Dívida Ativa dos Débitos
Decreto nº 21.529, de 30.12.2016 (DOE de 30.12.2016)
Decreto nº 21.510/2016 - Revogação
Lei nº 3.968, de 27.12.2016 (DOE de 27.12.2016)
Programa Estadual Plante Mais - Disposições
Lei nº 3.969, de 27.12.2016 (DOE de 27.12.2016)
Programa Estadual Mais Produção - Disposições