BOLETIM 45/2016
2ª Semana de Novembro

TRIBUTOS FEDERAIS

HOLDING

ICMS - MS/MT/RO

APLICAÇÃO DAS ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS

LEGISLAÇÃO - MS

Portaria SAT nº 2.536, de 08.11.2016 (DOE de 10.11.2016)
UAM-MS - Disposições

Resolução SEFAZ nº 2.774, de 31.10.2016 (DOE de 07.11.2016)
Resolução SEFAZ nº 2.610/2015 - Alteração

ICMS - MT

DIFERIMENTO - DA FRUIÇÃO A INTERRUPÇÃO - CONDIÇÕES GERAIS PARA FRUIÇÃO E
INTERRUPÇÃO DO DIFERIMENTO DO ICMS

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria SEFAZ nº 202 de 04.11.2016 (DOE de 11.11.2016)
Portaria nº 167/2016-SEFAZ - Alteração

Portaria SEFAZ nº 204, de 04.11.2016 (DOE de 11.11.2016)
Lista de Preços Mínimos - Disposições

Portaria SEFAZ nº 205, de 08.11.2016 (DOE de 11.11.2016)
Portaria nº 141/2015-SEFAZ - Alteração

ISS - RO

GIM e GIMCR – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

LEGISLAÇÃO - RO

Instrução Normativa GAB-CRE nº 29, de 04.11.2016 (DOE de 10.11.2016)
Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE - Alteração

Instrução Normativa GAB/CRE nº 30, de 07.11.2016 (DOE de 10.11.2016)
Instrução Normativa 024/2016/GAB/CRE - Alteração