BOLETIM 43/2016
4ª Semana de Outubro

IPI

ZONA FRANCA DE MANAUS – ZFM

ICMS - MS/MT/RO

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR

LEGISLAÇÃO - MS

Portaria SAT nº 2.535, de 26.10.2016 (DOE de 27.10.2016)
Valor Real Pesquisado - Disposições

Resolução SEFAZ nº 2.770, de 17.10.2016 (DOE de 26.10.2016)
Recolhimento do ICMS - Datas-Limites

Resolução SEFAZ nº 2.771, de 17.10.2016 (DOE de 26.10.2016)
UFERMS - Disposições

ICMS - MT

DIFAL EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 87/2015 -
REGISTRO NO LIVRO FISCAL DA PARTILHA DEVIDA PARA MATO GROSSO - 60% - PARTE I

LEGISLAÇÃO - MT

Lei nº 10.456, de 28.10.2016 (DOE de 28.10.2016)
Incubação de Empresas e Cooperativas - Política de Incentivo

Portaria SEFAZ nº 186, de 03.10.2016 (DOE de 27.10.2016)
AEHC - Substituição Tributária

Portaria SEFAZ nº 197, de 19.10.2016 (DOE de 25.10.2016)
Portaria nº 083/2016-SEFAZ - Alteração

Portaria SEFAZ nº 200, de 21.10.2016 (DOE de 24.10.2016)
UPF/MT - Divulgação

Portaria SEFAZ nº 203, de 26.10.2016 (DOE de 27.10.2016)
Portaria nº 170/2016-SEFAZ - Alteração

ICMS - RO

NOTA FISCAL DE ENTRADA