BOLETIM 42/2016
3ª Semana de Outubro

IPI

INTERDEPENDÊNCIA – IPI

ICMS - MS/MT/RO

LEI DO IMPOSTO NA NOTA

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 14.578, de 20.10.2016 (DOE de 21.10.2016)
Decreto nº 14.428/2016 - Revogação

Decreto n° 14.579, de 20.10.2016 (DOE de 21.10.2016)
Decreto nº 13.231/2011 - Alteração

Portaria SAT nº 2.534, de 13.10.2016 (DOE de 17.10.2016)
Valor Real Pesquisado - Valores da Tabela

ICMS - MT

DENEGAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA - ESTADO DO MATO GROSSO

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 723, de 18.10.2016 (DOE de 18.10.2016)
Decreto nº 704/2016 - Alteração

Decreto nº 724, de 18.10.2016 (DOE de 18.10.2016)
Legislação Mato-Grossense - Revogação

Lei nº 10.453, de 20.10.2016 (DOE de 20.10.2016)
Lei nº 7.958/2003 - Alteração

Portaria nº 192, de 17.10.2016 (DOE de 18.10.2016)
Repasse do ICMS - Disposições

Portaria SEFAZ nº 185, de 17.10.2016 (DOE de 20.10.2016)
Portaria SEFAZ nº 57/2016 - Alteração

Portaria SEFAZ nº 193, de 18.10.2016 (DOE de 21.10.2016)
Portaria nº 05/2014-SEFAZ - Alteração

ICMS - RO

PARCELAMENTO - DENUNCIA ESPONTÂNEA

LEGISLAÇÃO - RO

Ato GAB/CRE nº 115, de 17.10.2016 (DOE de 17.10.2016)
Decreto nº 18.496/2014 - Disposições

Decreto nº 19.462, de 20.01.2015 (DOE de 18.10.2016)
Medidas de Eficiência dos Gastos Públicos - Disposições

Decreto nº 21.347, de 21.10.2016 (DOE de 21.10.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Lei nº 3.923, de 17.10.2016 (DOE de 17.10.2016)
UPF/RO - Alteração

Lei nº 3.925, de 17.10.2016 (DOE de 17.10.2016)
Reserva Legal - Disposições

Lei nº 3.930, de 21.10.2016 (DOE de 21.10.2016)
Lei nº 688/1996 - Alteração