BOLETIM
41/2016
2ª Semana de Outubro
TRIBUTOS FEDERAIS
ASPECTOS REFERENTES À PIS/COFINS NA OPERAÇÃO DE DEVOLUÇÃO
ICMS - MS/MT/RO
VENDA DE MERCADORIA COM SAÍDA DIRETO DO ARMAZÉM GERAL
LEGISLALÇÃO - MS
Portaria SAT nº 2.533, de 07.10.2016 (DOE de 13.10.2016)
UAM-MS - Disposições
ICMS - MT
REMESSAS - TRIBUTAÇÃO - MATO GROSSO - REGRA GERAL
LEGISLAÇÃO - MT
Portaria SEFAZ nº 188, de 04.10.2016 (DOE de 11.10.2016)
Portaria nº 185/2010-SEFAZ - Alteração
ICMS - RO
LEGISLAÇÃO - RO
Decreto nº 21.230, de 05.09.2016 (DOE de 14.10.2016)
Regulamento do ICMS - Retificação
Decreto nº 21.304, de 14.10.2016 (DOE de 14.10.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração
Lei nº 3.908, de 14.10.2016 (DOE de 14.10.2016)
Lei nº 3.122/2013 - Alteração