BOLETIM 39/2016
4ª Semana de Setembro

IPI

ACONDICIONAMENTO E REACONDICIONAMENTO COMO FATOS GERADORES DO IPI

ICMS - MS/MT/RO

TRANSMISSÃO DE BEM SINISTRADO PARA SEGURADORA

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 14.570, de 23.09.2016 (DOE de 27.09.2016)
Decreto nº 14.343/2015 - Alteração

Portaria SAT nº 2.532, de 23.09.2016 (DOE de 26.09.2016)
Valor Real Pesquisado - Disposições

ICMS - MT

DeSTDA - PRORROGAÇÃO DA ENTREGA - ESTADO DO MATO GROSSO

LEGISLAÇÃO - MT

Lei nº 10.438, de 30.09.2016 (DOE de 30.09.2016)
IDEB - Disposições

Lei nº 10.439, de 30.09.2016 (DOE de 30.09.2016)
Selo Estadual de Qualidade - Unidades de Saúde

Lei nº 10.440, de 30.09.2016 (DOE de 30.09.2016)
Lei Federal nº 8.080/1990 - Disposições

Portaria SEFAZ nº 179, de 21.09.2016 (DOE de 26.09.2016)
UPF/MT - Divulgação

ICMS - RO

SUBSTITUÍDO - DOCUMENTO E LANÇAMENTO FISCAL

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 21.287, de 26.09.2016 (DOE de 26.09.2016)
DeSTDA - Prorrogação de Data

Instrução Normativa GAB/CRE nº 26, de 21.09.2016 (DOE de 28.09.2016)
Instrução Normativa nº 009/2014 - Alteração