BOLETIM 37/2016
2ª Semana de Setembro

TRIBUTOS FEDERAIS

BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS NÃO CUMULATIVO

ICMS - MS/MT/RO

ICMS NA IMPORTAÇÃO E NA ARREMATAÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 14.557, de 12.09.2016 (DOE de 13.09.2016)
Decreto nº 14.508/2016 - Alteração

Portaria SAT nº 2.530, de 08.09.2016 (DOE de 12.09.2016)
UAM-MS - Disposições

ICMS - MT

PROGRAMAS DE INCENTIVOS FISCAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO - ORIENTAÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 694, de 15.09.2016 (DOE de 15.09.2016)
Horário De Expediente - Órgãos De Administração Pública

Decreto nº 697, de 16.09.2016 (DOE de 16.09.2016)
Período Proibitivo de Queimadas - Disposições

Instrução Normativa INDEA nº 02, de 16.09.2016 (DOE de 16.09.2016)
Uso de Sementes e Mudas - Fiscalização

Lei nº 10.429, de 15.09.2016 (DOE de 15.09.2016)
Produtos da Economia Solidária - Exposição e Comercialização

Lei nº 10.431, de 15.09.2016 (DOE de 15.09.2016)
Portadores De Deficiência - Passe Livre No Transporte Coletivo

Lei nº 10.432, de 15.09.2016 (DOE de 15.09.2016)
Unidades Habitacionais - Destinação A Famílias De Pessoas Com Deficiência

Portaria SEFAZ nº 173, de 15.09.2016 (DOE de 15.09.2016)
Portaria nº 083/2016 - Alteração

ICMS - RO

TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTO – TED

LEGISLAÇÃO - RO

Instrução Normativa GAB/CRE Nº 25, de 12.09.2016 (DOE de 14.09.2016)
Boletim de Preços de Mercadorias - Alteração