BOLETIM 36/2016
1ª Semana de Setembro

TRIBUTOS FEDERAIS

DECLARAÇÃO DO ITR

ICMS - MS/MT/RO

O CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 14.554, de 06.09.2016 (DOE de 08.09.2016)
Centrais de Atendimento ao Cidadão - FACIL

Decreto nº 14.556, de 08.09.2016 (DOE de 09.09.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Portaria AGEPAN nº 134, de 01.09.2016 (DOE de 05.09.2016)
Portaria nº 132/2016 - Alteração

Resolução Conjunta SEFAZ/SEPAF nº 69, de 30.08.2016 (DOE de 08.09.2016)
PROAPE - Disposições

Resolução SEFAZ nº 2.755, de 19.08.2016 (DOE de 09.09.2016)
Base de Cálculo do ICMS - Aplicação de Redução

Resolução SEMADE nº 38, de 06.09.2016 (DOE de 09.09.2016)
IMASUL - Parcelamento de Débitos

ICMS - MT

SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE NOTAS FISCAIS DE SAÍDA E DE OUTROS DOCUMENTOS FISCAIS – PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria SEFAZ nº 166, de 25.08.2016 (DOE de 05.09.2016)
Mercadorias Oriundas da Pecuária - Lista de Preços Mínimos

Portaria SEFAZ nº 167, de 25.08.2016 (DOE de 05.09.2016)
Mercadorias Agrícolas - Lista De Preços Mínimos

Portaria SEFAZ nº 168, de 25.08.2016 (DOE de 05.09.2016)
Lista De Preços Mínimos - Disposições

Portaria SEFAZ nº 174, de 05.09.2016 (DOE de 05.09.2016)
Portaria nº 171/2016-SEFAZ - Alteração

Portaria SEFAZ nº 174, de 05.09.2016 (DOE de 06.09.2016)
Portaria nº 171/2016 - Retificação

Resolução SEFAZ nº 03, de 02.09.2016 (DOE de 05.09.2016)
Atendimento ao Cliente - Secretaria Adjunta

ICMS - RO

MERCADORIAS REMETIDAS PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO

LEGISLAÇÃO - RO

Ato GAB/CRE nº 104, de 05.09.2016 (DOE de 05.09.2016)
Recolhimento do ICMS Antecipado - Cancelamento de Regime Especial

Ato GAB/CRE nº 105, de 25.08.2016 (DOE de 05.09.2016)
Lei nº 1.473/2005 - Cancelamento do Regime Especial

Decreto nº 21.200, de 23.08.2016 (DOE de 05.09.2016)
Regulamento do ICMS - Retificação

Decreto nº 21.230, de 05.09.2016 (DOE de 05.09.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto nº 21.231, de 05.09.2016 (DOE de 05.09.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Lei nº 3.901, de 05.09.2016 (DOE de 05.09.2016)
Pagamento de Dívidas - Antecipação