BOLETIM 35/2016
5ª Semana de Agosto

TRIBUTOS FEDERAIS

DESENQUADRAMENTO DO SIMEI

ICMS - MS/MT/RO

CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS ACORDOS EM ÂMBITO DO CONFAZ

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 14.549, de 30.08.2016 (DOE de 31.08.2016)
Decreto nº 12.896/2009 - Alteração

Portaria SAT nº 2.529, de 25.08.2016 (DOE de 29.08.2016)
Valor Real Pesquisado - Disposições

Resolução SEFAZ nº 2.754, de 19.08.2016 (DOE de 01.09.2016)
Recolhimento do ICMS - Retificação

Resolução SEFAZ nº 2.756, de 30.08.2016 (DOE de 01.09.2016)
Pagamento do ICMS Garantido - Controle e Fiscalização

Resolução SEFAZ nº 2.757, de 30.08.2016 (DOE de 01.09.2016)
Pagamento do ICMS Garantido - Controle e Fiscalização

ICMS - MT

CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO DE CT-e - PROCEDIMENTOS E ESCLARECIMENTOS

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria SEFAZ nº 161, de 29.08.2016 (DOE de 29.08.2016)
UPF/MT - Divulgação

Portaria SEFAZ nº 171, de 02.09.2016 (DOE de 02.09.2016)
Prazo de Repasse do ICMS - Alteração

Lei nº 10.426, de 30.08.2016 (DOE de 30.08.2016)
Vale do Rio Cuiabá - Rota do Peixe

ICMS - RO

DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA DE BRINDES OU PRESENTES

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 21.221, de 01.09.2016 (DOE de 01.09.2016)
DeSTDA - Prorrogação da Data de Entrega

Instrução Normativa GAB/CRE nº 23, de 03.08.2016 (DOE de 02.09.2016)
Boletim de Preços - Retificação

Instrução Normativa GAB/CRE nº 24, de 26.08.2016 (DOE de 02.09.2016)
“Módulo Contribuinte” - Disposições

Lei nº 3.900, de 01.09.2016 (DOE de 01.09.2016)
Lei nº 1.724/2007 - Alteração