BOLETIM 34/2016
4ª Semana de Agosto

TRIBUTOS FEDERAIS

IOF - OPERAÇÕES DE CRÉDITO - APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA ADICIONAL

ICMS - MS/MT/RO

OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DeSTDA

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 14.542, de 24.08.2016 (DOE de 25.08.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto nº 14.543, de 24.08.2016 (DOE de 25.08.2016)
Decreto nº 12.632/2008 - Alteração

Decreto nº 14.544, de 24.08.2016 (DOE de 25.08.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto nº 14.545, de 24.08.2016 (DOE de 25.08.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto nº 14.546, de 24.08.2016 (DOE de 25.08.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto nº 14.547, de 24.08.2016 (DOE de 25.08.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto nº 14.548, de 24.08.2016 (DOE de 25.08.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

ICMS - MT

PREENCHIMENTO Da DeSTDA - CONTRIBUINTES INSCRITOS NO ESTADO DE MATO GROSSO

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 665, de 22.08.2016 (DOE de 22.08.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto nº 666, de 22.08.2016 (DOE de 22.08.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto nº 669, de 23.08.2016 (DOE de 23.08.2016)
Lei nº 10.379/2016 - Regulamentação

Portaria SEFAZ nº 145, de 18.08.2016 (DOE de 25.08.2016)
Portaria nº 57/2016-SEFAZ - Alteração

Portaria SEFAZ nº 156, de 22.08.2016 (DOE de 25.08.2016)
FETHAB - Disposições

Portaria SEFAZ nº 159, de 12.08.2016 (DOE de 24.08.2016)
Portaria nº 114/2016-SEFAZ - Alteração

ICMS - RO

MADEIRAS E DERIVADOS

LEGISLAÇÃO - RO

Ato GAB/CRE nº 102, de 12.08.2016 (DOE de 24.08.2016)
Ato nº 51/2015 - Revogação

Decreto nº 20.943, de 16.06.2016 (DOE de 23.08.2016)
Decreto nº 9.157/2000 - Alteração

Decreto nº 21.200, de 23.08.2016 (DOE de 23.08.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Lei nº 3.882, de 22.08.2016 (DOE de 23.08.2016)
Lei nº 950/2000 - Alteração

Lei nº 3.892, de 23.08.2016 (DOE de 23.08.2016)
Lei nº 1.064/2002 - Alteração

Lei nº 3.894, de 23.08.2016 (DOE de 23.08.2016)
Lei nº 688/1996 - Alteração