BOLETIM 26/2016
4ª Semana de Junho

TRIBUTOS FEDERAIS

SIMPLES NACIONAL - GANHO DE CAPITAL

ICMS - MS/MT/RO

DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE METAIS NÃO-FERROSOS E ALUMÍNIO EM FORMAS BRUTAS - DIFERIMENTO DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS - A ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 14.507, de 29.06.2016 (DOE de 30.06.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto nº 14.508, de 29.06.2016 (DOE de 30.06.2016)
Emissão de Documentos Fiscais Eletrônicos - Disposições

Decreto nº 14.509, de 29.06.2016 (DOE de 30.06.2016)
Decreto nº 11.803/2005 - Alteração

Decreto nº 14.510, de 29.06.2016 (DOE de 30.06.2016)
UFERMS - Disposições

Decreto nº 14.511, de 29.06.2016 (DOE de 30.06.2016)
Decreto nº 10.483/2001 - Alteração

Decreto nº 14.512, de 29.06.2016 (DOE de 30.06.2016)
Decreto nº 11.930/2005 - Alteração

Decreto nº 14.513, de 29.06.2016 (DOE de 30.06.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Lei n° 4.875, de 28.06.2016 (DOE de 29.06.2016)
Lei nº 1.810/1997 - Alteração

Portaria SAT n° 2.521, de 24.06.2016 (DOE de 27.06.2016)
Valor Real Pesquisado - Alteração da Tabela

Resolução SEFAZ nº 2.736, de 29.06.2016 (DOE de 30.07.2016)
UFERMS - Disposições

Resolução SEFAZ nº 2.737, de 29.06.2016 (DOE de 30.06.2016)
Recolhimento do ICMS - Fatos Geradores

Resolução SEFAZ nº 2.740, de 29.06.2016 (DOE de 01.07.2016)
URFERMS - Republicação

ICMS - MT

PRODUTOR RURALORIENTAÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 613, de 30.06.2016 (Doe de 30.06.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Instrução Normativa GS/SEDUC nº 06, de 17.06.2016 (DOE de 28.06.2016)
Programa Nacional de Alimentação Escolar - Disposições

Lei nº 10.407, de 27.06.2016 (DOE de 27.06.2016)
Seguro de Responsabilidade Civil - Obrigatoriedade

Portaria SEFAZ nº 122, de 28.06.2016 (DOE de 29.06.2016)
UPF/MT - Divulgação

ICMS - RO

MOSTRUÁRIO

LEGISLAÇÃO - RO

Lei nº 3.829, de 27.06.2016 (DOE de 28.06.2016)
Lei nº 3.177/2013 - Alteração

Lei nº 3.830, de 27.06.2016 (DOE de 28.06.2016)
Processo Administrativo - Regulamentação

Lei n° 3.835, de 27.06.2016 (DOE de 27.06.2016)
REFIS/RO - Disposições

Lei n° 3.845, de 27.06.2016 (DOE de 27.06.2016)
Lei nº 950/2000 - Alteração

Lei Complementar n° 876, de 27.06.2016 (DOE de 27.06.2016)
Lei Complementar nº 292/2003 - Alteração

Lei Complementar n° 879, de 27.06.2016 (DOE de 27.06.2016)
Lei Complementar nº 842/2015 - Alteração