BOLETIM 24/2016
2ª Semana de Junho

TRIBUTOS FEDERAIS

DITR – 2016

ICMS - MS/MT/RO

AJUSTE DE MVA/IVA-ST

LEGISLAÇÃO - MS

Portaria SAT nº 2.516, de 14.06.2016 (DOE de 15.06.2016)
Valor Real Pesquisado - Alteração de Valores

Portaria SAT nº 2.518, de 14.06.2016 (DOE de 16.06.2016)
UAM-MS - Valor

Portaria SAT nº 2.519, de 16.06.2016 (DOE de 17.06.2016)
Valor Real Pesquisado - Alteração de Valores

ICMS - MT

AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS - NOVAS REGRAS - NÃO - OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL – DECRETO N.º 380/2015 - PARTE II

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria n° 114/2016-SEFAZ, de 14.06.2016 (DOE de 17.06.2016)
Produtos da Agricultura - Retificação

Portaria SEFAZ n° 108, de 17.06.2016 (DOE de 17.06.2016)
PAF - Disposições

Portaria SEFAZ n° 109, de 17.06.2016 (DOE de 17.06.2016)
Portaria nº 249/2015-SEFAZ - Prorrogação de Vigência

Portaria SEFAZ nº 114, de 09.06.2016 (DOE de 14.06.2016)
Produtos da Agricultura - Lista de Preços Mínimos

ICMS - RO

EVENTOS DA NF-e - MANIFESTO DO DESTINATÁRIO

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto n° 20.931, de 14.06.2016 (DOE de 14.06.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto n° 20.932, de 14.06.2016 (DOE de 14.06.2016)
EFD - Prorrogação de Prazo

Instrução Normativa GAB/CRE n° 16, de 08.06.2016 (DOE de 13.06.2016)
Instrução Normativa nº 003/2014/GAB/CRE - Alteração

Instrução Normativa GAB/CRE n° 17, de 10.06.2016 (DOE de 13.06.2016)
Instrução Normativa nº 005/2012/GAB/CRE - Alteração