BOLETIM 20/2016
3ª Semana de Maio

TRIBUTOS FEDERAIS

DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO DO SIMPLES NACIONAL – DTE-SN

ICMS - MS/MT/RO

SAÍDA DE ATIVO IMOBILIZADO

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 14.471, de 12.05.2016 (DOE de 18.05.2016)
Lei Federal nº 12.527/2011 e 4.416/2013 - Regulamentação

Decreto nº 14.472, de 17.05.2016 (DOE de 18.05.2016)
Decreto nº 12.632/2008 - Alteração

Decreto nº 14.473, de 17.05.2016 (DOE de 18.05.2016)
Decreto nº 14.343/2015 - Alteração

Decreto nº 14.474, de 17.05.2016 (DOE de 18.05.2016)
Decreto nº 14.356/2015 - Alteração

Portaria SAT nº 2.512, de 09.05.2016 (DOE de 16.05.2016)
Valor Real Pesquisado - Retificação

Portaria SAT nº 2.514, de 16.05.2016 (DOE de 17.05.2016)
Valor Real Pesquisado - Alteração De Valores

ICMS - MT

REGIME DE ESTIMATIVA SIMPLIFICADO - PRODUTOS E CNAES EXCLUÍDOS

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria SEFAZ nº 92, de 18.05.2016 (DOE de 19.05.2016)
Portaria nº 103/2015-SEFAZ - Alteração

Portaria SEFAZ nº 95, de 18.05.2016 (DOE de 19.05.2016)
Portaria nº 57/2016-SEFAZ - Alteração

Portaria SEMA nº 365, de 11.05.2016 (DOE de 17.05.2016)
Portaria nº 601/2015 - Alteração

Lei nº 10.399, de 10.05.2016 (DOE de 19.05.2016)
Convênio ICMS nº 52/1991 e 78/2015 - Disposições

ICMS - RO

NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA – PARTE II

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 20.878, de 17.05.2016 (DOE de 17.05.2016)
Decreto nº 20.709/2016 e 13.041/2007 - Alteração

Decreto nº 20.879, de 17.05.2016 (DOE de 17.05.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Resolução Conjunta GAB-SEFIN nº 05, de 05.05.2016 (DOE de 18.05.2016)
Resolução Conjunta nº 11/2014-GAB/SEFIN/CRE - Alteração