BOLETIM 16/2016
3ª Semana de Abril

TRIBUTOS FEDERAIS

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA X PESSOA JURÍDICA

ICMS - MS/MT/RO

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto n° 14.451, de 18.04.2016 (DOE de 19.04.2016)
Decreto nº 12.57/2008 - Alteração

Decreto n° 14.452, de 18.04.2016 (DOE de 19.04.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto n° 14.453, de 18.04.2016 (DOE 19.04.2016)
Decreto nº 9.918/2000 - Alteração

Decreto n° 14.454, de 18.04.2016 (DOE de 19.04.2016)
Incentivos ou Benefícios Fiscais - Consumidor Não Contribuinte do Imposto

Decreto n° 14.455, de 18.04.2016 (DOE de 19.04.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto n° 14.456, de 18.04.2016 (DOE de 19.04.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto n° 14.457, de 18.04.2016 (DOE de 19.04.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Portaria n° 130, de 18.04.2016 (DOE de 20.04.2016)
Licenças Para Fretamento - Emissão

Portaria SAT n° 2.510, de 18.04.2016 (DOE de 19.04.2016)
Valor Real Pesquisado - Alteração

Resolução SEFAZ n° 2.723, de 15.04.2016 (DOE de 19.04.2016)
Recolhimento do ICMS - Datas-Limites

Resolução SEFAZ n° 2.724, de 15.04.2016 (DOE de 19.04.2016)
UFERMS - Disposições

LEGISLAÇÃO - MT

Lei n° 10.392, de 20.04.2016 (DOE  de 20.04.2016)
Exposição dos Preços ao Consumidor - Estabelecimentos Comerciais

Lei n° 10.395, de 20.04.2016 (DOE de 20.04.2016)
Programa Voe-MT - Disposições

Portaria SEFAZ n° 65, de 04.04.2016 (DOE de 18.04.2016)
Renovação das Portarias - Disposições

Portaria SEFAZ n° 76, de 18.04.2016 (DOE de 18.04.2016)
Sistema de Agendamento Eletrônico - SAAC

ICMS - RO

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL