BOLETIM 15/2016
2ª Semana de Abril

IPI

IPI NA REMESSA PARA AMOSTRA

ICMS - MS/MT/RO

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO PGDAS

LEGISLAÇÃO - MS

Portaria SAT nº 2.509, de 07.04.2016 (DOE de 11.04.2016)
UAM-MS - Valor

Resolução SEMADE n° 28, de 22.03.2016 (DOE de 14.04.2016)
Resolução SEMAC nº 11/2014 - Alteração

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto n° 522, de 15.04.2016 (DOE de 15.04.2016)
Lei Federal nº 12.846/2013 - Regulamentação

Decreto n° 20.760, de 12.04.2016 (DOE de 12.04.2016)
Decreto nº 11.140/2004 - Alteração

Decreto n° 20.761, de 12.04.2016 (DOE de 12.04.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Lei n° 10.388, de 14.04.2016 (DOE de 14.04.2016)
Lei nº 7.263/2000 - Disposições

ICMS - RO

VENDA A ORDEM

LEGISLAÇÃO - RO

Instrução Normativa GAB/CRE n° 11, de 04.04.2016 (DOE de 12.04.2016)
Instrução Normativa 05/2012/GAB/CRE - Alteração