BOLETIM 14/2016
1ª Semana de Abril


IPI

ASPECTOS SOBRE IPI NA INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

ICMS - MS/MT/RO

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIA NO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DISPOSIÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - MS

Portaria SAT n° 2.508, de 06.04.2016 (DOE de 07.04.2016)
Valor Real Pesquisado - Disposições

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto n° 519, de 07.04.2016 (DOE de 07.04.2016)
Protocolo ICMS 110/2014 - Denúncia

Portaria SEFAZ n° 53, de 05.04.2016 (DOE de 05.04.2016)
Portaria nº 336/2012-SEFAZ - Alteração

ICMS - RO

COMODATO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO