BOLETIM 10/2016
2ª Semana de Março

TRIBUTOS FEDERAIS

E-FINANCEIRA

ICMS - MS/MT/RO

ICMS – INTRODUÇÃO E ATUALIZAÇÃO

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto n° 14.424, de 08.03.2016 (DOE de 10.03.2016)
Recuperação de Pastagens Degradadas - Programa

Portaria n° 127, de 04.03.2016 (DOE de 07.03.2016)
Portaria nº 125/2016 - Revogação

Portaria SAT n° 2.503, de 07.03.2016 (DOE de 08.03.2016)
Valor Real Pesquisado - Alteração de Valores

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto n° 441, de 07.03.2016 (DOE de 07.03.2016)
Decreto nº 1.261/2000 - Alteração

ICMS - RO

AQUISIÇÃO DE ECF - CRÉDITO PRESUMIDO

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto n° 20.626, de 29.02.2016 (DOE de 08.03.2016)
Créditos Tributários Vencidos - Prorrogação

Decreto n° 20.628, de 08.03.2016 (DOE de 08.03.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto n° 20.629, de 08.03.2016 (DOE de 08.03.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Lei n° 3.678, de 27.11.2015 (DOE de 09.03.2016)
Plano Estadual De Cultura - Republicação