BOLETIM 08/2016
4ª Semana de Fevereiro

TRIBUTOS FEDERAIS

E-FINANCEIRA

ICMS - MS/MT/RO

SISTEMA DE CONTROLE INTERESTADUAL DE MERCADORIA EM TRÂNSITO - SCIMT

LEGISLAÇÃO - MS

Lei n° 4.814, de 25.02.2016 (DOE de 26.02.2016)
Empreendimentos Imobiliários - Acesso a Informações

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto n° 434, de 24.02.2016 (DOE de 24.02.2016)
Decreto nº 379/2015 - Revogação

Portaria SEFAZ n° 20, de 22.02.2016 (DOE de 22.02.2016)
Portaria nº 86/2003 - Alteração

Portaria SEFAZ n° 29, de 25.02.2016 (DOE de 25.02.2016)
UPF/MT - Atualização Monetária

ICMS - RO

OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE –
EC 87/15 E CONVÊNIO ICMS 93/2015

LEGISLAÇÃO - RO

Resolução FEPARON n° 01, de 20.02.2016 (DOE de 24.02.2016)
Lei nº 4.021/1961 - Disposições