BOLETIM 03/2016
3ª Semana de Janeiro

IPI

CÁLCULO DO IPI EM OPERAÇÕES COM BEBIDAS

ICMS - MS/MT/RO

DEFINIÇÃO DE CONTRIBUINTE PARA FINS DE DIFAL – EC 87/15

LEGISLAÇÃO - MS

Portaria n° 124, de 19.01.2016 (DOE de 21.01.2016)
Débitos Em Dívida Ativa - Procedimento Para Inscrição

Portaria SAT n° 2.497, 20.01.2016 (DOE de 21.01.2016)
Valor Real Pesquisado - Alteração de Valores

Portaria SAT n° 2.498, 20.01.2016 (DOE de 21.01.2016)
Valor Real Pesquisado - Alteração de Valores

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto n° 407, de 19.01.2016 (DOE de 19.01.2016)
Regulamento do ICMS - Prorrogação de Prazo

ISS - RO

LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS - NÃO INCIDÊNCIA DO ISS

LEGISLAÇÃO - RO

Instrução Normativa GAB/CRE nº 01, de 22.01.2016 (DOE de 22.01.2016)
Preços de Mercadorias e Produtos - Pauta Fiscal