BOLETIM 02/2016
2ª Semana de Janeiro

TRIBUTOS FEDERAIS

INCIDÊNCIA DO IOF SOBRE O CONTRATO DE MÚTUO

ICMS - MS/MT/RO

FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA

LEGISLAÇÃO - MS

Portaria SAT n° 2.495, de 13.01.2016 (DOE de 14.01.2016)
UAM-MS - Valor

Resolução DPGE n° 112, de 13.01.2016 (DOE de 15.01.2016)
Feriados - Divulgação

Resolução SEFAZ n° 2.688, de 05.01.2016 (DOE de 11.01.2016)
Resolução/SEFAZ nº 2.510/2013 - Alteração

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria SEFAZ n° 05, de 14.01.2016 (DOE de 14.01.2016)
Portaria nº 207/2015-SEFAZ - Alteração

ISS - RO

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA – ISS

LEGISLAÇÃO - RO

Resolução Conjunta GAB/SEFIN/CRE n° 01, de 07.01.2016 (DOE de 14.01.2016)
CAD/ICMS/RO - Regulamentação