MEDICAMENTOS ISENTOS DE PRESCRIÇÃO
LISTA

RESOLUÇÃO DC/ANVISA Nº 11, de 29.09.2016
(DOU de 30.09.2016)

Dispõe sobre a lista de medicamentos isentos de prescrição.

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o art. 53, VI, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61, de 3 de fevereiro de 2016, em reunião realizada em 20 de setembro de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a lista de medicamentos isentos de prescrição - LMIP nos termos do art. 10 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 98, de 1º de agosto de 2016.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Jarbas Barbosa da Silva Júnior

ANEXO
LISTA DE MEDICAMENTOS ISENTOS DE PRESCRIÇÃO

Grupos Terapêuticos 

Indicações Terapêuticas: 

Observações 

Antiacneicos e tópicos adstringentes 

Acne, acne vulgar, rosácea, espinhas 

Restrição: Retinóides 

Antiácidos, Antieméticos, Acidez estomacal. azia, desconforto Eupépticos, Enzimas digestivas 

Acidez estomacal, dor de estômago, dispepsia, enjôo, náusea, vômito, epigastralgia, má digestão, queimação, pirose, esofagite péptica, distensão abdominal, cinetose, hérnia de hiato 

Restrições:Metoclopramida, Bromoprida, Mebeverina, Inibidor da Bomba de Proton 

Antibacterianos tópicos 

Infecções bacterianas da pele 

Permitidos: bacitracina e neomicina 

Antidiarreicos 

Diarréia, disenteria 

Restrições: Loperamida infantil, Opiáceos 

Antiespasmódicos 

Cólica, cólica menstrual, dismenoréia, desconforto pré-menstrual, cólica biliar/renal/intestinal 

Restrição: Mebeverina 

Anti-histamínicos Anti-seborréicos 

Alergia, coceira, prurido, coriza, rinite alérgica, urticária, picada de inseto, ardência, ardor, conjuntivite alérgica, prurido senil, prurido nasal, prurido ocular alérgico, febre do feno, dermatite atópica, eczemas Caspa, dermatite seborreica, seborréia, oleosidade 

Restrições: Adrenérgicos, Corticóides (exceto hidrocortisona de uso tópico) 

Anti-sépticos orais, Anti-sépticos buco-faríngeos 

Aftas, dor de garganta, profilaxia das cáries 

Anti-sépticos nasais, fluidificantes nasais, umectan- tes nasais 

Anti-sépticos nasais, fluidificantes nasais umectantes nasais 

Anti-sépticos oculares 

Anti-sépticos oculares 

Restrições: Adrenérgicos, (exceto nafazolina com concentração < 0,1%), Corticóides 

Anti-sépticos da pele e mucosas 

Assaduras, dermatite de fraldas, dermatite de contato, dermatite amoniacal, intertrigo mamário/perianal/interdigital/axilar, odores dos pés e axilas 

Anti-sépticos urinários 

Disúria, dor/ardor/desconforto para urinar 

Anti-sépticos vaginais tópicos 

Higiene íntima, desodorizante 

Aminoácidos, Vitaminas, Minerais 

suplemento vitamínico e/ou mineral pós-cirúrgico/cicatrizante, suplemento vitamínico e/ou mineral como auxiliar nas anemias carenciais suplemento vitamínico e/ou mineral em dietas restritivas e inadequadas, suplemento vitamínico e/ou mineral em doenças crônicas/convalescença, suplemento vitamínico e/ou mineral em idosos, suplemento vitamínico e/ou mineral em períodos de crescimento acelerado, suplemento vitamínico e/ou mineral na gestação e aleitamento, suplemento vitamínico e/ou mineral para recém-nascidos, lactentes e crianças em fase de crescimento, suplemento vitamínico e/ou mineral para prevenção do raquitismo, suplemento vitamínico e/ou mineral para a prevenção/tratamento auxiliar na desmineralização óssea pré e pós menopausal, suplemento vitamínico e minerais antioxidantes, suplemento vitamínico e/ou mineral para prevenção de cegueira noturna/xeroftalmia, suplemento vitamínico como auxiliar do sistema imunológico 

Antiinflamatórios 

Lombalgia, mialgia, torcicolo, dor articular, artralgia, Inflamação da garganta, dor muscular, dor na perna, dor varicosa, contusão, hematomas, entorses, tendinites, cotovelo de tenista, lumbago, dor pós-traumática, dor ciática, bursite, distensões, flebites superficiais, inflamações varicosas, quadros dolorosos da coluna vertebral, lesões leves oriundas da prática esportiva 

Permitidos: Naproxeno, ibuprofeno, cetoprofeno. Tópicos não esteroidais 

Antiflebites 

Dor nas pernas, dor varicosa, sintomas de varizes, dores das pernas relacionadas a varizes, dores após escleroterapia venosa 

Antifiséticos, Antiflatulentos, Carminativos 

Eructação, flatulência, empachamento, estufamento, aerofagia pós-operatória, gases, meteorismo 

Antifúngicos, Antimicóticos 

Micoses de pele, frieira, micoses de unha, pano branco, infecções fúngicas das unhas, onicomicoses, dermatomicoses, pitiríase versicolor, tínea das mãos, tínea dos pés, pé de atleta, tínea do corpo, micose de praia, tínea da virilha,candidíase cutânea, monilíase cutânea, dermatite seborreica, dermatomicoses superficiais, vulvovaginites, dermatiteperianal, balanopostite, candidíase vaginal,candidíase oral 

Permitidos: Tópicos 

Anti-hemorroidários 

Sintomas de hemorróidas 

Permitidos: Tópicos 

Antiparasitários orais, Anti-helmínticos 

Verminoses 

Permitidos: Mebendazol, Levamizol. 

Antiparasitários tópicos, Escabicidas, Ectoparasiticidas 

Piolhos, sarna, escabiose, carrapatos, pe diculose, lêndea 

Antitabágicos 

Alívio dos sintomas decorrente do abandono do hábito de fumar, alívio dos sintomas da síndrome de abstinência 

Restrição: Bupropiona 

Analgésicos, Antitérmicos, Antipiréticos 

Dor, dor de dente, dor de cabeça, dor abdominal e pélvica, enxaqueca, sintomas da gripe, sintomas do resfriados, febre, cefaléia, dores reumáticas, nevralgias, lombalgia, mialgia, torcicolo, dor articular, artralgia, inflamação da garganta, dor muscular, contusão, hematomas, entorses, tendinites, cotovelo de tenista, lumbago, dor pós-traumática, dor ciática, bursite, distensões 

Permitidos: analgésicos (exceto narcóticos) 

Ceratolíticos 

Descamação, esfoliação da pele, calos, verrugas, verruga plantar, verruga vulgar 

Cicatrizantes 

Feridas, escaras, fissuras de pele e mucosas, rachaduras 

Colagogos, Coleréticos 

Distúrbios digestivos, distúrbios hepáticos 

Descongestionantes nasais tópicos 

Congestão nasal, obstrução nasal, nariz entupido 

Restrições: vasoconstritores 

Descongestionantes nasais sistêmicos 

Congestão nasal, obstrução nasal, nariz entupido 

Permitido: fenilefrina 

Emolientes e lubrificantes cutâneos e de mucosas 

Hidratante, dermatoses hiperqueratóticas, dermatoses secas, pele seca e áspera, ictiose vulgar, hiperqueratose palmar e plantar, ressecamento da pele, subs-tituto artificial da saliva, saliva artificial para tratamento da xerostomia 

Emolientes, lubrificantes e adstringentes oculares 

Secura nos olhos, falta de lacrimejamento, irritação ocular 

Expectorantes, balsâmicos, mucolíticos. Sedativos da tosse 

Tosse, tosse seca, tosse produtiva, tosse irritativa, tosse com catarro, mucofluidificante 

Laxantes, Catárticos 

Prisão de ventre, obstipação intestinal, constipação intestinal, intestino preso 

Rehidratante oral 

Hidratação oral, reidratação oral 

Relaxantes musculares 

Torcicolo, contratura muscular, dor muscular, lumbago, entorses 

Rubefacientes 

Vermelhidão, rubor 

Tônicos orais 

Estimulante do apetite, astenia