CONTROLE DE QUALIDADE DE ÓLEOS COMBUSTÍVEIS
RETIFICAÇÃO

RESOLUÇÃO ANP Nº 3, de 27.01.2016
(DOU de 06.07.2016)

Ret. - Estabelece as especificações dos óleos combustíveis e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.

RETIFICAÇÃO

Na Resolução ANP nº 3, de 27 de janeiro de 2016, publicada no DOU de 28 de janeiro de 2016, Seção 1, págs. 50 a 52, no Art. 3º,

Onde se lê:

"Erro! A referência de hiperlink não é válida.

§ 2º Fica autorizada a comercialização de óleos combustíveis...",

Leia-se:

"§ 2º Fica autorizada a comercialização de óleos combustíveis...".