PROTOCOLO ICMS 41/2008
RETIFICAÇÃO

PROTOCOLO ICMS Nº 61, de 23.09.2016
(DOU de 03.10.2016)

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 41/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

No preâmbulo do Protocolo ICMS 61/2016, de 23 de setembro de 2016, publicado no DOU de 28 de setembro de 2016, Seção 1, páginas 72 e 73,

Onde se lê:

"... Piauí, Rio Grande do Sul,...";

Leia-se:

"... Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul,...".