PROTOCOLO ICMS Nº 188/2009
RETIFICAÇÃO

PROTOCOLO ICMS Nº 25, de 22.04.2016
(DOU de 27.04.2016)

Ret. - Altera o Protocolo ICMS nº 188/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

RETIFICAÇÃO

Na cláusula segunda do Protocolo ICMS 25/2016, de 22 de abril de 2016, publicado no DOU de 25 de abril de 2016, Seção 1, página 20,

Onde se lê:

"... Amapá, Minas Gerais..., ";

Leia-se:

"... Amapá, Mato Grosso, Minas Gerais...,".