PROTOCOLO ICMS 113/2011

RETIFICAÇÃO

PROTOCOLO ICMS Nº 20, de 08.04.2016

(DOU de 05.05.2016)

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 113/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

RETIFICAÇÃO

Na cláusula primeira do Protocolo ICMS 20/2016, de 8 de abril de 2016, publicado no DOU de 13 de abril de 2016, Seção 1, página 22,

Onde se lê:

"... Protocolo ICMS 113/2011,...' ";

Leia-se:

"... Protocolo ICMS 113/2011, de 16 de dezembro de 2011,... ".