PROTOCOLO ICMS 58/2011

RETIFICAÇÃO

PROTOCOLO ICMS Nº 17, de 08.04.2016

(DOU de 01.07.2016)

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 58/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

RETIFICAÇÃO

No inciso I da cláusula primeira do Protocolo ICMS 17/2016, de 8 de abril de 2016, publicado no DOU de 13 de abril de 2016, Seção 1, páginas 19 e 20,

Onde se lê:

"Cláusula sétima O imposto.....";

Leia-se:

"Cláusula sexta O imposto.....".