CEREAIS DE INVERNO E CAFÉ
PREÇOS MÍNIMOS

PORTARIA MAPA Nº 92, de 10.05.2016
(DOU de 11.05.2016)

Publica os preços mínimos para os cereais de inverno e café, válidos para a safra 2016/17, fixados pelo Conselho Monetário Nacional por meio dos Votos 15 e 16/2016 - CMN, de 31 de março de 2016.

A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 5º do Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, alterado pela Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, e o que consta do Processo nº 21000.014211/2016-75,

RESOLVE:

Art. 1º Publicar os preços mínimos para os cereais de inverno e café, válidos para a safra 2016/17, relacionados nos Anexos I e II desta Portaria, fixados pelo Conselho Monetário Nacional por meio dos Votos 15 e 16/2016 - CMN, de 31 de março de 2016.

Art. 2º Os preços mínimos de que trata esta Portaria são estabelecidos em favor dos produtores.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Kátia Abreu

ANEXO I

1. Preços Mínimos - Trigo em grãos da safra de inverno 2016/2017

Regiões/
Estados

Tipo

PH

Vigência

Básico

Doméstico

Pão

Melhorador

2015/
2016

2016/
2017

Var.

2015/
2016

2016
/2017

Var.

2015/
2016

2016/
2017

Var.

2015/
2016

2016/2
017

Var.

Sul

1

78

21,24

21,24

0,00%

26,52

26,52

0,00%

34,98

38,65

10,50%

36,63

40,48

10,50%

jul/2016 a jun/2017

2

75

19,12

19,12

0,00%

23,87

23,87

0,00%

29,97

33,12

10,50%

31,41

34,71

10,50%

3

72

16,82

16,82

0,00%

20,35

20,35

0,00%

24,48

24,48

0,00%

24,93

24,93

0,00%

Sudeste

1

78

23,40

23,40

0,00%

29,16

29,16

0,00%

38,49

42,53

10,50%

40,71

44,98

10,50%

2

75

21,06

21,06

0,00%

26,24

26,24

0,00%

33,00

36,47

10,50%

34,92

38,59

10,50%

3

72

18,53

18,53

0,00%

22,32

22,32

0,00%

26,90

26,90

0,00%

27,47

27,47

0,00%

Centro-Oeste e Bahia

1

78

23,40

23,40

0,00%

29,16

29,16

0,00%

38,49

44.26

15,00%

40,71

46,82

15,00%

2

75

21,06

21,06

0,00%

26,24

26,24

0,00%

33,00

37,95

15,00%

34,92

40,16

15,00%

3

72

18,53

18,53

0,00%

22,32

22,32

0,00%

26,90

26,90

0,00%

27,47

27,47

0,00%

Preço Mínimo Básico Pão, tipo 1

2. Preços Mínimos - Grãos da safra de inverno 2016/2017

Produtos

Regiões amparadas

Unidade

Tipo

Preços Mínimos (R$/unidade)

Vigência

2015/2016

2016/2017

Variação

Aveia

Sul

60kg

1

22,56

24,93

10,50%

jul/2016 jun/2017

Canola

Sul, Sudeste e Centro-Oeste

Único

37,35

41,27

10,50%

Cevada

Sul, Sudeste e Centro-Oeste

24,60

27,18

10,50%

Girassol

Sul, Sudeste e Centro-Oeste

34,74

34,74

0,00%

jun/2016 mai/2017

Triticale

Sul, Sudeste e Centro-Oeste

22,89

22,89

0,00%

jul/2016 jun/2017

3. Preços Mínimos - Sementes (1) da safra de inverno 2016/2017

Produtos

Regiões amparadas

Unidade

Tipo

Preços Mínimos (R$/unidade)

Vigência

2015/2016

2016/2017

Variação

Aveia

Sul

kg

Único

0,64

0,71

10,50%

jul/2016 jun/2017

Cevada

Sul, Sudeste e Centro-oeste

0,66

0,73

10,50%

Girassol

Sul, Sudeste e Centro-Oeste

0,80

0,80

0,00%

Trigo

Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Bahia

1,39

1,54

10,50%

jun/2016 mai/2017

Triticale

Sul, Sudeste e Centro-Oeste

0,66

0,66

0,00%

jul/2016 jun/2017

(1) Genética, básica e certificada S1 e S2, de acordo com o artigo 35 do Decreto nº 5.153, de 23 de julho de 2004, que regulamentou a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003.

ANEXO II

1. Preços Mínimos - Cafés Arábica e Conilon - Safra 2016/2017

Produto

Tipo

Preço Mínimo- Safra - R$/60 kg (1)

Vigência

2015/2016

2016/2017

Variação (%)

Café Arábica

tipo 6, bebida dura para melhor, com até 86 defeitos, peneira 13 acima, admitido até 10% de vazamento e teor de umidade de até 12,5%

307,00

330,24

7,57

abril/2016 a março/2017

Café Robusta

tipo 7, com até 150 defeitos, peneira 13 acima e teor de umidade de até 12,5%

193,54

208,19

7,57

(1) Preço Mínimo Básico.