CULTURAS DE VERÃO E SEMENTES
REPUBLICAÇÃO

PORTARIA MAPA Nº 123, de 05.07.2016
(DOU de 13.07.2016)

Rep. - Publica os preços mínimos para as culturas de verão e sementes das safras 2016/2017 e 2017, para os produtos regionais e os produtos extrativos da safra 2016/2017.

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 5º do Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, alterado pela Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, e o que consta do Processo SEI nº 21000.032014/2016-38,

RESOLVE:

Art. 1º Publicar os preços mínimos para as culturas de verão e sementes das safras 2016/2017 e 2017, para os produtos regionais e os produtos extrativos da safra 2016/2017, conforme anexos I a IV desta Portaria, fixados pelo Conselho Monetário Nacional, respectivamente por meio dos Votos CMN 51/2016, 50/2016 e, 49/2016.

Art. 2º Os preços mínimos de que trata esta Portaria são estabelecidos em favor dos produtores.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Blairo Maggi

ANEXO I

Preços Mínimos - Produtos de Verão - Safras 2016/2017 e 2017

Produtos

Regiões e Estados amparados

Tipo/Classe Básico

Unidade

Preços Mínimos (R

$/un.)

Variação

Período de Vigência

2015/16

2016/17

Algodão em caroço

Sudeste (exceto
MG) e Sul

-

15 kg

21,41

23,32

8,92%

Mar/2017 a Fev/2018

Centro-Oeste, BA-Sul e MG

Mai/2017 a Abr/2018

Nordeste (exceto BA-Sul) e Norte

Jul/2017 a Jun/2018

Algodão em pluma

Sudeste (exceto
MG) e Sul

Tipo SLM 41.4

15 kg

54,90

59,80

8,93%

Mar/2017 a Fev/2018

Centro-Oeste, BA-Sul e MG

Mai/2017 a Abr/2018

Nordeste (exceto BA-Sul) e Norte

Jul/2017 a Jun/2018

Amendoim

Brasil

-

25 kg

22,16

24,05

8,53%

Fev/2017 a Jan/2018

Arroz longo fino em casca

Sul (exceto PR)

Tipo 1-58/10

50 kg

29,67

34,97

17,86%

Fev/2017 a Jan/2018

Centro Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e PR

60 kg

35,60

41,97

17,88%

Arroz longo em casca

Sul (exceto PR)

Tipo 2-55/13

50 kg

18,90

18,90

0,00%

Fev/2017 a Jan/2018

Centro Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e PR

60 kg

24,45

24,45

0,00%

Caroço de algodão

Sudeste (exceto MG) e Sul

Único

15 kg

3,15

3,43

8,89%

Mar/2017 a Fev/2018

Centro-Oeste, BA-Sul e MG

Mai/2017 a Abr/2018

Nordeste (exceto BA-Sul) e Norte

Jul/2017 a Jun/2018

Feijão Cores

Centro-Oeste, Sudeste, Sul e BA-Sul

Tipo 1

60 kg

78,00

84,60

8,46%

Nov/2016 a Out/2017

Nordeste (exceto BA-Sul) e Norte

Jan/2017 a Dez/2017

Feijão Preto

Centro-Oeste, Sudeste, Sul e BA-Sul

Tipo 1

60 kg

87,00

94,80

8,97%

Nov/2016 a Out/2017

Nordeste (exceto BA-Sul) e Norte

Jan/2017 a Dez/2017

Feijão Caupi

Nordeste e Norte

Tipo 1

60 kg

50,40

52,80

4,76%

Jan/2017 a Dez/2017

Juta/Malva - Embonecada - Prensada

Norte

Tipo 2

kg

1,96

2,04

4,08%

Jan/2017 a Dez/2017

2,17

2,26

4,15%

Mandioca - Raiz de Mandioca

Centro-Oeste, Sudeste e Sul

-

t

181,90

187,40

3,02%

Jan/2017 a Dez/2017

Nordeste e Norte

201,16

207,00

2,90%

- Farinha

Centro-Oeste, Sudeste e Sul

Fina Tipo 3

kg

0,88

0,91

3,41%

Nordeste e Norte

0,96

0,99

3,13%

- Fécula

Centro-Oeste, Sudeste e Sul

Tipos 1 e 2

kg

1,09

1,12

2,75%

- Goma/Polvilho

Nordeste e Norte

Classificada

kg

1,28

1,32

3,13%

Milho

Centro-Oeste (exceto MT), Sudeste e Sul

Único

60 kg

17,67

19,21

8,72%

Jan/2017 a Dez/2017

MT e RO

13,56

16,50

21,68%

Norte (exceto RO), Oeste da BA, Sul do MA e Sul do PI

21,60

21,60

0,00%

Nordeste (exceto Oeste da BA, Sul do MA e Sul do PI)

24,99

24,99

0,00%

Jun/2017 a Mai/2018

Milho pipoca

Centro-Oeste, Sudeste, Sul e BA-Sul

-

kg

0,53

0,56

5,66%

Jan/2017 a Dez/2017

Soja

Brasil

-

60 kg

27,72

30,17

8,84%

Jan/2017 a Dez/2017

Sorgo

Centro-Oeste (exceto MT), Sudeste e Sul

Único

60 kg

15,33

16,62

8,41%

Jan/2017 a Dez/2017

MT e RO

11,16

12,13

8,69%

Norte (exceto RO), Oeste da BA, Sul do MA e Sul do PI

19,77

19,77

0,00%

Nordeste (exceto Oeste da BA, Sul do MA e Sul do PI)

22,50

22,50

0,00%

Jun/2017 a Mai/2018

ANEXO II

Preços Mínimos - Sementes - Safras 2016/2017 e 2017

Produtos

Regiões e Estados amparados

Preços Mínimos (R$/Kg)

Período de Vigência

Grão/Caroço

Sementes (1)

2015/2016

2015/16

%

2015/16

2016/17

Variação

Algodão

Sudeste (exceto MG) e Sul

0,2100

0,2287

8,89%

0,9161

0,9975

8,89%

Mar/2017 a Fev/2018

Centro-Oeste, BA-Sul e MG

Mai/2017 a Abr/2018

Nordeste (exceto BA-Sul) e Norte

Jul/2017 a Jun/2018

Amendoim

Brasil

0,9855

1,0696

8,53%

2,9510

3,2027

8,53%

Fev/2017 a Jan/2018

Arroz longo fino

Brasil

0,5934

0,6994

17,86%

1,1227

1,3232

17,86%

Fev/2017 a Jan/2018

Arroz longo

0,3780

0,3780

0,00%

0,7151

0,7151

0,00%

Feijão

Centro-Oeste, Sudeste, Sul e BA-Sul

1,0947

1,1873

8,46%

2,0895

2,2663

8,46%

Nov/2016 a Out/2017

Nordeste (exceto BA-Sul) e Norte

Jan/2017 a Dez/2017

Feijão Caupi

Nordeste e Norte

0,8400

0,8800

4,76%

1,4080

1,4750

4,76%

Jan/2017 a Dez/2017

Juta/Malva

Norte

-

-

-

5,7553

5,9902

4,08%

Jan/2017 a Dez/2017

Milho

Centro-Oeste (exceto MT), Sudeste e Sul

0,2945

0,3202

8,72%

0,9724

1,0571

8,72%

Jan/2017 a Dez/2017

MT e RO

0,2260

0,2750

21,68%

0,7459

0,9076

21,68%

Norte (exceto RO), Oeste da BA, Sul do MA e Sul do PI

0,3600

0,3600

0,00%

1,1881

1,1881

0,00%

Nordeste (exceto Oeste da BA, Sul do MA e Sul do PI)

0,4165

0,4165

0,00%

1,3752

1,3752

0,00%

Jun/2017 a Mai/2018

Soja

Brasil

0,5065

0,5513

8,84%

1,0628

1,1567

8,84%

Jan/2017 a Dez/2017

Sorgo

Centro-Oeste (exceto MT), Sudeste e Sul

0,2555

0,2555

0,00%

1,5179

1,6456

8,41%

Jan/2017 a Dez/2017

MT e RO

0,1860

0,1860

0,00%

1,1050

1,2010

8,69%

Norte (exceto RO), Oeste da BA, Sul do MA e Sul do PI

0,3295

0,3295

0,00%

1,9565

1,9565

0,00%

Nordeste (exceto Oeste da BA, Sul do MA e Sul do PI)

0,3750

0,3750

0,0%

2,2278

2,2278

0,00%

Jun/2017 a Mai/2018

(1) Genética, básica e certificada, S1 e S2, de acordo com o artigo 35 do Decreto 5.153, de 23 de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003.

ANEXO III

Preços Mínimos - Produtos Regionais - Safra 2016/2017

Produtos

Regiões e Estados amparados

Tipo/Classe Básico

Unidade

Preços Mínimos (R$/un.)

Período de Vigência

2015/2016

2016/2017

Variação

Alho

Sul

-

kg

4,03

4,31

7,01%

Jul/2016 a Jun/2017

Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste

3,21

3,46

7,83%

Borracha natural cultivada

Brasil

Coágulo virgem a granel 53%

kg

2,00

2,00

0,00%

Cacau cultivada (amêndoa)

Centro-Oeste e Norte

Tipo2

kg

4,74

5,07

6,96%

Nordeste e ES

5,59

5,77

3,22%

Carnaúba (cera)

Nordeste

Bruta gorda

kg

7,91

8,59

8,60%

Castanha de caju

Nordeste e Norte

Único

kg

1,70

1,79

5,29%

Casulo de seda

PR e SP

15% Seda

kg

8,66

9,13

5,43%

Guaraná

Centro-Oeste e Norte

Tipo 1

kg

12,30

12,48

1,46%

Nordeste

7,58

7,90

4,22%

Laranja

Brasil

-

40,8 kg

11,45

12,28

7,25%

Leite

Sudeste e Sul

-

litro

0,76

0,82

7,89%

Centro-Oeste (exceto MT)

0,74

0,80

8,11%

Norte e MT

0,68

0,73

7,35%

Nordeste

0,78

0,84

7,69%

Mamona (baga)

Brasil

Único

60 kg

63,47

67,90

6,98%

Sisal (fibra bruta beneficiada)

BA, PB e RN

SLG

kg

1,64

1,73

5,49%

ANEXO IV

Preços Mínimos - Produtos Extrativos - Safra 2016/2017

Produtos

Regiões e estados amparados

Preços Mínimos (R$/kg)

Período de Vigência

2015/2016

2016/2017

%

Açaí (fruto)

Nordeste e Norte

1,18

1,29

9,32%

Jul/2016 a Jun/2017

Andiroba (amêndoa)

Nordeste e Norte

1,29

1,43

10,85%

Babaçu (amêndoa)

Nordeste, Norte e MT

2,49

2,87

15,26%

Barú (amêndoa)

Centro-Oeste, MG, SP e TO

12,05

13,22

9,71%

Borracha natural (Cernambi)

Norte (exceto TO) e norte do MT

4,90

5,42

10,61%

Cacau (amêndoa)

AM

5,54

6,22

12,27%

Carnaúba

Nordeste

- Cera (bruta gorda)

12,36

13,66

10,52%

- Pó Cerífero (tipo B)

7,56

8,30

9,79%

Castanha-do-Brasil com casca

Norte e MT

1,18

1,27

7,63%

Juçara (fruto)

Sudeste e Sul

1,87

2,08

11,23%

Macaúba (fruto)

Centro-Oeste, Nordeste, Norte e Sudeste

0,45

0,55

22,22%

Mangaba (fruto)

Nordeste

1,95

2,29

17,44%

Centro-Oeste e Sudeste

1,20

1,63

35,83%

Pequi (fruto)

Centro-Oeste, Nordeste, Norte e Sudeste

0,51

0,56

9,80%

Piaçava (fibra)

Norte e BA

1,70

1,91

12,35%

Pinhão (fruto)

Sul, MG e SP

2,26

2,64

16,81%

Umbu (fruto)

Nordeste e MG

0,56

0,62

10,71%

(*) Republicada por ter saído no DOU de 06.07.2016, Seção 1, pág. 2, com incorreção no original.