CULTURAS DE VERÃO E SEMENTES
PREÇOS MÍNIMOS

PORTARIA MAPA Nº 123, de 05.07.2016
(DOU de 06.07.2016)

Publica os preços mínimos para as culturas de verão e sementes das safras 2016/2017 e 2017, para os produtos regionais e os produtos extrativos da safra 2016/2017.

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 5º do Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, alterado pela Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, e o que consta do Processo SEI no 21000.032014/2016-38,

RESOLVE:

Art. 1º Publicar os preços mínimos para as culturas de verão e sementes das safras 2016/2017 e 2017, para os produtos regionais e os produtos extrativos da safra 2016/2017, conforme anexos I a IV desta Portaria, fixados pelo Conselho Monetário Nacional, respectivamente por meio dos Votos CMN 51/2016, 50/2016 e, 49/2016.

Art. 2º Os preços mínimos de que trata esta Portaria são estabelecidos em favor dos produtores.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Blairo Maggi

ANEXO I

Preços Mínimos - Produtos de Verão - Safras 2016/2017 e 2017

Produtos  

Regiões e Estados amparados  

Tipo/Classe Básico  

Unidade  

Preços Mínimos (R$/un.)  

Variação  

Período de Vigência  

2015/16 

2016/17 

Algodão em caroço  

Sudeste (exceto MG) e Sul 

-  

15 kg  

21,41  

23,32  

8,92%  

Mar/2017 a Fev/2018 

Centro-Oeste, BA-Sul e MG 

Mai/2017 a Abr/2018 

Nordeste (exceto BA-Sul) e Norte 

Jul/2017 a Jun/2018 

Algodão em pluma  

Sudeste (exceto MG) e Sul 

Tipo SLM 41.4  

15 kg  

54,90  

59,80  

8,93%  

Mar/2017 a Fev/2018 

Centro-Oeste, BA-Sul e MG 

Mai/2017 a Abr/2018 

Nordeste (exceto BA-Sul) e Norte 

Jul/2017 a Jun/2018 

Amendoim 

Brasil 

25 kg 

22,16 

24,05 

8,53% 

Fev/2017 a Jan/2018 

Arroz longo fino em casca  

Sul (exceto PR) 

Tipo 1-58/10  

50 kg 

29,67 

34,97 

17,86% 

Fev/2017 a Jan/2018  

Centro Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e PR 

60 kg 

35,60 

41,97 

17,88% 

Arroz longo em casca  

Sul (exceto PR) 

Tipo 2-55/13  

50 kg 

18,90 

18,90 

0,00% 

Fev/2017 a Jan/2018  

Centro Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e PR 

60 kg 

24,45 

24,45 

0,00% 

Caroço de algodão  

Sudeste (exceto MG) e Sul 

Único  

15 kg  

3,15  

3,43  

8,89%  

Mar/2017 a Fev/2018 

Centro-Oeste, BA-Sul e MG 

Mai/2017 a Abr/2018 

Nordeste (exceto BA-Sul) e Norte 

Jul/2017 a Jun/2018 

Feijão Cores  

Centro-Oeste, Sudeste, Sul e BA-Sul 

Tipo 1  

60 kg  

78,00  

84,60  

8,46%  

Nov/2016 a Out/2017 

Nordeste (exceto BA-Sul) e Norte 

Jan/2017 a Dez/2017 

Feijão Preto  

Centro-Oeste, Sudeste, Sul e BA-Sul 

Tipo 1  

60 kg  

87,00  

94,80  

8,97%  

Nov/2016 a Out/2017 

Nordeste (exceto BA-Sul) e Norte 

Jan/2017 a Dez/2017 

Feijão Caupi 

Nordeste e Norte 

Tipo 1 

60 kg 

50,40 

52,80 

4,76% 

Jan/2017 a Dez/2017 

Juta/Malva Embonecada Prensada  

Norte  

Tipo 2  

kg  

1,96 

2,04 

4,08% 

Jan/2017 a Dez/2017  

2,17 

2,26 

4,15% 

Mandioca - Raiz de Mandioca  

Centro-Oeste, Sudeste e Sul 

-  

t  

181,90 

187,40 

3,02% 

Jan/2017 a Dez/2017  

Nordeste e Norte 

201,16 

207,00 

2,90% 

- Farinha  

Centro-Oeste, Sudeste e Sul 

Fina Tipo 3  

kg  

0,88 

0,91 

3,41% 

Nordeste e Norte 

0,96 

0,99 

3,13% 

- Fécula 

Centro-Oeste, Sudeste e Sul 

Tipos 1 e 2 

kg 

1,09 

1,12 

2,75% 

- Goma/Polvilho 

Nordeste e Norte 

Classificada 

kg 

1,28 

1,32 

3,13% 

Milho  

Centro-Oeste (exceto MT), Sudeste e Sul 

Único  

60 kg  

17,67 

19,21 

8,72% 

Jan/2017 a Dez/2017  

MT e RO 

13,56 

16,50 

21,68% 

Norte (exceto RO), Oeste da BA, Sul do MA e Sul do PI 

21,60 

21,60 

0,00% 

Nordeste (exceto Oeste da BA, Sul do MA e Sul do PI) 

24,99 

24,99 

0,00% 

Jun/2017 a Mai/2018 

Milho pipoca 

Centro-Oeste, Sudeste, Sul e BA-Sul 

kg 

0,53 

0,56 

5,66% 

Jan/2017 a Dez/2017 

Soja 

Brasil 

60 kg 

27,72 

30,17 

8,84% 

Jan/2017 a Dez/2017 

Sorgo  

Centro-Oeste (exceto MT), Sudeste e Sul 

Único  

60 kg  

15,33 

16,62 

8,41% 

Jan/2017 a Dez/2017  

MT e RO 

11,16 

12,13 

8,69% 

Norte (exceto RO), Oeste da BA, Sul do MA e Sul do PI 

19,77 

19,77 

0,00% 

Nordeste (exceto Oeste da BA, Sul do MA e Sul do PI) 

22,50 

22,50 

0,00% 

Jun/2017 a Mai/2018 

Anexo II
Preços Mínimos - Sementes - Safras 2016/2017 e 2017

Produtos  

Regiões e Estados ampara- dos  

Preços Mínimos (R$/Kg)  

Período de Vigência  

Grão/Caroço  

Sementes (1)  

2015/2016 

2015/16 

2015/16 

2016/17 

Variação 

Algodão  

Sudeste (exceto MG) e Sul 

0,2100  

0,2287  

8,89%  

0,9161  

0,9975  

8,89%  

Mar/2017 a Fev/2018 

Centro-Oeste, BA-Sul e MG 

Mai/2017 a Abr/2018 

Nordeste (exceto BA-Sul) e Norte 

Jul/2017 a Jun/2018 

Amendoim 

Brasil 

0,9855 

1,0696 

8,53% 

2,9510 

3,2027 

8,53% 

Fev/2017 a Jan/2018 

Arroz longo fino 

Brasil  

0,5934 

0,6994 

17,86% 

1,1227 

1,3232 

17,86% 

Fev/2017 a Jan/2018  

Arroz longo 

0,3780 

0,3780 

0,00% 

0,7151 

0,7151 

0,00% 

Feijão  

Centro-Oeste, Sudeste, Sul e BA-Sul 

1,0947  

1,1873  

8,46%  

2,0895  

2,2663  

8,46%  

Nov/2016 a Out/2017 

Nordeste (exceto BA-Sul) e Norte 

Jan/2017 a Dez/2017 

Feijão Caupi 

Nordeste e Norte 

0,8400 

0,8800 

4,76% 

1,4080 

1,4750 

4,76% 

Jan/2017 a Dez/2017 

Juta/Malva 

Norte 

5,7553 

5,9902 

4,08% 

Jan/2017 a Dez/2017 

Milho  

Centro-Oeste (exceto MT), Sudeste e Sul 

0,2945 

0,3202 

8,72% 

0,9724 

1,0571 

8,72% 

Jan/2017 a Dez/2017  

MT e RO 

0,2260 

0,2750 

21,68% 

0,7459 

0,9076 

21,68% 

Norte (exceto RO), Oeste da BA, Sul do MA e Sul do PI 

0,3600 

0,3600 

0,00% 

1,1881 

1,1881 

0,00% 

Nordeste (exceto Oeste da BA, Sul do MA e Sul do PI) 

0,4165 

0,4165 

0,00% 

1,3752 

1,3752 

0,00% 

Jun/2017 a Mai/2018 

Soja 

Brasil 

0,5065 

0,5513 

8,84% 

1,0628 

1,1567 

8,84% 

Jan/2017 a Dez/2017 

Sorgo  

Centro-Oeste (exceto MT), Sudeste e Sul 

0,2555 

0,2555 

0,00% 

1,5179 

1,6456 

8,41% 

Jan/2017 a Dez/2017  

MT e RO 

0,1860 

0,1860 

0,00% 

1,1050 

1,2010 

8,69% 

Norte (exceto RO), Oeste da BA, Sul do MA e Sul do PI 

0,3295 

0,3295 

0,00% 

1,9565 

1,9565 

0,00% 

Nordeste (exceto Oeste da BA, Sul do MA e Sul do PI) 

0,3750 

0,3750 

0,0% 

2,2278 

2,2278 

0,00% 

Jun/2017 a Mai/2018 

(1) Genética, básica e certificada, S1 e S2, de acordo com o artigo 35 do Decreto 5.153, de 23 de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003.

Anexo III
Preços Mínimos - Produtos Regionais - Safra 2016/2017

Produtos  

Regiões e Estados amparados  

Tipo/Classe Básico  

Unidade  

Preços Mínimos (R$/un.)  

Variação 

Período de Vigência  

2015/2016 

2016/2017 

Variação 

Alho  

Sul 

-  

kg  

4,03 

4,31 

7,01% 

Jul/2016 a Jun/2017  

Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste 

3,21 

3,46 

7,83% 

Borracha natural cultivada 

Brasil 

Coágulo virgem a granel 53% 

kg 

2,00 

2,00 

0,00% 

Cacau cultivada (amêndoa)  

Centro-Oeste e Norte 

Tipo2  

kg  

4,74 

5,07 

6,96% 

Nordeste e ES 

5,59 

5,77 

3,22% 

Carnaúba (cera) 

Nordeste 

Bruta gorda 

kg 

7,91 

8,59 

8,60% 

Castanha de caju 

Nordeste e Norte 

Único 

kg 

1,70 

1,79 

5,29% 

Casulo de seda 

PR e SP 

15% Seda 

kg 

8,66 

9,13 

5,43% 

Guaraná  

Centro-Oeste e Norte 

Tipo 1  

kg  

12,30 

12,48 

1,46% 

Nordeste 

7,58 

7,90 

4,22% 

Laranja 

Brasil 

40,8 kg 

11,45 

12,28 

7,25% 

Leite  

Sudeste e Sul 

-  

litro  

0,76 

0,82 

7,89% 

Centro-Oeste (exceto MT) 

0,74 

0,80 

8,11% 

Norte e MT 

0,68 

0,73 

7,35% 

Nordeste 

0,78 

0,84 

7,69% 

Mamona (baga) 

Brasil 

Único 

60 kg 

63,47 

67,90 

6,98% 

Sisal (fibra bruta beneficiada) 

BA, PB e RN 

SLG 

kg 

1,64 

1,73 

5,49% 

Anexo IV
Preços Mínimos - Produtos Extrativos - Safra 2016/2017

Produtos  

Regiões e estados amparados  

Preços Mínimos (R$/kg)  

Preço ao produtor (R$/kg)  

2015/2016 

2016/2017 

Açaí (fruto) 

Nordeste e Norte 

1,18 

1,29 

9,32% 

2,94 

Andiroba (amêndoa) 

Nordeste e Norte 

1,29 

1,43 

10,85% 

0,60 

Babaçu (amêndoa) 

Nordeste, Norte e MT 

2,49 

2,87 

15,26% 

1,35 

Barú (amêndoa) 

Centro-Oeste, MG, SP e TO 

12,05 

13,22 

9,71% 

23,62 

Borracha natural (Cernambi) 

Norte (exceto TO) e norte do MT 

4,90 

5,42 

10,61% 

1,98 

Cacau (amêndoa) 

AM 

5,54 

6,22 

12,27% 

4,47 

Carnaúba 

Nordeste  

- Cera (bruta gorda) 

12,36 

13,66 

10,52% 

18,00 

- Pó Cerífero (tipo B) 

7,56 

8,30 

9,79% 

10,60 

Castanha-do-Brasil com casca 

Norte e MT 

1,18 

1,27 

7,63% 

3,27 

Juçara (fruto) 

Sudeste e Sul 

1,87 

2,08 

11,23% 

1,90 

Macaúba (fruto) 

Centro-Oeste, Nordeste, Norte e Sudeste 

0,45 

0,55 

22,22% 

0,24 

Mangaba (fruto)  

Nordeste 

1,95 

2,29 

17,44% 

3,32 

Centro-Oeste e Sudeste 

1,20 

1,63 

35,83% 

0,80 

Pequi (fruto) 

Centro-Oeste, Nordeste, Norte e Sudeste 

0,51 

0,56 

9,80% 

0,85 

Piaçava (fibra) 

Norte e BA 

1,70 

1,91 

12,35% 

1,51 

Pinhão (fruto) 

Sul, MG e SP 

2,26 

2,64 

16,81% 

3,18 

Umbu (fruto) 

Nordeste e MG 

0,56 

0,62 

10,71% 

0,91