INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.307/2010
RETIFICAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.658, de 13.09.2016
(DOU de 19.09.2016)

Ret. - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.037, de 4 de junho de 2010, que relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados.

No art. 3º da Instrução Normativa RFB nº 1.658, publicada no DOU nº 177, de 14 de setembro de 2016, Seção 1, página 17,

Onde se lê:

"produzindo efeitos a partir de 1º de agosto de 2016"

Leia-se:

"produzindo efeitos a partir de 1º de outubro de 2016"