BOLETIM
48/2016
1ª Semana de Dezembro
ASSUNTOS DIVERSOS
Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 13, de 24.11.2016 (DOU de 28.11.2016)
FUNDAF – Disposições
Lei nº 13.363, de 25.11.2016 (DOU de 28.11.2016)
Lei nº 8.906/1994 – Alteração
Portaria MP nº 369, de 29.11.2016 (DOU de 30.11.2016)
Feriados Nacionais 2017 – Divulgação
Resolução ANP nº 49, de 30.11.2016 (DOU de 02.12.2016)
Distribuição de GLP - Disposições
Resolução ANP nº 50, de 30.11.2016 (DOU de 02.12.2016)
Resolução ANP nº 42/2011 - Alteração
Resolução ANP nº 51, de 30.11.2016 (DOU de 02.12.2016)
Revenda de GLP - Disposições
Resolução CONTRAN nº 630, de 30.11.2016 (DOU de 01.12.2016)
CVR – Disposições
Resolução CONTRAN nº 631, de 30.11.2016 (DOU de 01.12.2016)
Resolução CONTRAN nº 552/2015 – Alteração
Resolução CONTRAN nº 632, de 30.11.2016 (DOU de 01.12.2016)
ITL, ETP, CSV – Disposições
Resolução CONTRAN nº 632, de 30.11.2016 (DOU de 02.12.2016)
ITL, ETP, CSV - Republicação
Resolução CONTRAN nº 633, de 30.12.2016 (DOU de 01.12.2016)
Resolução CONTRAN nº 358/2010 – Alteração
Resolução CONTRAN nº 634, de 30.11.2016 (DOU de 01.12.2016)
RENAVAM - Número de Identificação Veicular
Resolução CONTRAN nº 635, de 30.11.2016 (DOU de 02.12.2016)
Resolução CONTRAN nº 211/2006 - Alteração
Resolução SAIN nº 1, de 16.11.2016 (DOU de 29.11.2016)
Ponto de Contato Nacional – Disposições
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Portaria Conjunta CRSS/INSS nº 11, de 25.11.2016 (DOU de 28.11.2016)
E-Recursos – Disposições
ICMS
Ato COTEPE/ICMS nº 29, de 23.11.2016 (DOU de 01.12.2016)
MDF-E - Aprovação do Manual
Ato COTEPE/ICMS nº 30, de 23.11.2016 (DOU de 01.12.2016)
Ato COTEPE/ICMS 31/12 – Alteração
Ato COTEPE/ICMS nº 31, de 23.11.2016 (DOU de 01.12.2016)
Ato COTEPE/ICMS 13/2013 – Alteração
Ato COTEPE/ICMS nº 32, de 23.11.2016 (DOU de 01.12.2016)
Protocolo ICMS 04/2014 – Disposições
Ato COTEPE/ICMS nº 33, de 23.11.2016 (DOU de 02.12.2016)
Operações Com Combustíveis - Substituição Tributária
Ato COTEPE/ICMS nº 34, de 23.11.2016 (DOU de 02.12.2016)
Ato COTEPE/ICMS 13/2014 - Alteração
Ato COTEPE/ICMS nº 35, de 23.11.2016 (DOU de 01.12.2016)
Ato COTEPE/ICMS 10/2014 - Alteração
Ato COTEPE/PMPF nº 22 de 23.11.2016 (DOU de 28.12.2016)
Ato COTEPE/PMPF nº 22/2016 - Retificação
Convênio ICMS nº 126, de 11.11.2016 (DOU de 30.11.2016)
Convênio ICMS 126/16 – Retificação
Protocolo ICMS nº 72, de 28.11.2016 (DOU de 30.11.2016)
Protocolo ICMS 217/2012 – Alteração
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Portaria SECEX nº 48, de 29.11.2016 (DOU de 30.11.2016)
Resolução CAMEX nº 123/2016 – Disposições
Portaria SECEX nº 49, de 29.11.2016 (DOU de 30.11.2016)
Resolução CAMEX nº 123/2016 - Alocação de Cota Para Importação
IMPOSTO DE RENDA
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 90, de 25.11.2016 (DOU de 28.11.2016)
PGD DIRF 2017 – Disposições
Solução de Consulta nº 6.051, de 28.11.2016 (DOU de 01.12.2016)
Home Care - Lucro Presumido
Solução de Consulta nº 6.052, de 29.11.2016 (DOU de 01.12.2016)
Serviços Hospitalares - Lucro Presumido
Solução de Consulta COSIT nº 155, de 22.11.2016 (DOU de 30.11.2016)
Serviço de Assistência Técnica – Remessa Para a Argentina
TRIBUTOS FEDERAIS
Comunicado BACEN nº 30.179, de 25.11.2016 (DOU de 29.11.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação
Comunicado BACEN nº 30.182, de 28.11.2016 (DOU de 29.11.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação
Comunicado BACEN nº 30.189, de 30.11.2016 (DOU de 02.12.2016)
SFH - Divulgação
Circular BACEN/DESIG/DEREG nº 3.789, de 30.11.2016 (DOU de 01.12.2016)
Circular nº 3.691/2013 – Disposições
Circular BACEN/DESIG nº 3.790, de 01.12.2016 (DOU de 02.12.2016)
Carta Circular nº 3.663/2014 - Alteração
Instrução Normativa RFB nº 1.675, de 29.11.2016 (DOU de 30.11.2016)
Instrução Normativa RFB nº 1.060/10 – Alteração
Portaria RFB nº 1.668, de 29.11.2016 (DOU de 30.11.2016)
Processos Relativos a Tributos – Formalização
Resolução BACEN nº 4.533, de 24.11.2016 (DOU de 28.11.2016)
Resolução nº 3.844/2010 – Alteração
Resolução BACEN nº 4.534, de 24.11.2016 (DOU de 28.11.2016)
Ativo Intangível – Disposições
Resolução BACEN nº 4.541, de 24.11.2016 (DOU de 28.11.2016)
Resolução nº 2.939/02 – Alteração
Resolução CADE nº 18, de 23.11.2016 (DOU de 29.11.2016)
Resolução nº 03/2012 – Alteração