BOLETIM 47/2016
4ª Semana de Novembro

ASSUNTOS DIVERSOS

Instrução Normativa RFB nº 1.672, de 23.11.2016 (DOU de 24.11.2016)
Instrução Normativa RFB nº 1.652/2016 – Disposições

Instrução Normativa RFB nº 1.673, de 23.11.2016 (DOU de 25.11.2016)
Instrução Normativa RFB nº 1.432/2013 – Alteração

Resolução Normativa CFA nº 491, de 11.11.2016 (DOU de 21.11.2016)
AMK – CBA

Resolução Normativa CFA nº 492, de 11.11.2016 (DOU de 21.11.2016)
AFO – CBA

Resolução Normativa CFA nº 493, de 11.11.2016 (DOU de 21.11.2016)
OSM – CBA

Resolução Normativa CFA Nº 494, de 11.11.2016 (DOU de 21.11.2016)
PRO – CBA

Solução de Consulta nº 7.019, de 10.10.2016 (DOU de 24.11.2016)
Instrução Normativa RFB nº 1.634/2016 – Disposições

ICMS

Ato COTEPE/MVA nº 24, de 23.11.2016 (DOU de 24.11.2016)
Ato COTEPE/ICMS 42/2013 – Alteração

Ato COTEPE/PMPF nº 22, de 23.11.2016 (DOU de 24.11.2016)
Combustíveis – PMPF

Ato Declaratório nº 21, de 21.11.2016 (DOU de 22.11.2016)
Convênio ICMS 125/16 – Ratificação

Decreto SE/CONFAZ nº 199, de 18.11.2016 (DOU de 21.11.2016)
Protocolo ICMS 35/2012 – Disposições

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Portaria SECEX nº 47, de 11.11.2016 (DOU de 22.11.2016)
Resoluções CAMEX nº 109 e 110/16 – Retificação

Resolução CAMEX nº 111, de 23.11.2016 (DOU de 24.11.2016)
Resolução CAMEX nº 07/2004 – Alteração

IMPOSTO DE RENDA

Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 12, de 23.11.2016 (DOU de 25.11.2016)
CDCA e CRA – Disposições

Solução de Consulta nº 8.015, de 01.09.2016 (DOU de 22.11.2016)
Serviços de Construção - Lucro Presumido

Solução de Consulta nº 8.016, de 01.09.2016 (DOU de 22.11.2016)
Serviços de Construção - Lucro Presumido

Solução de Consulta nº 8.017, de 01.09.2016 (DOU de 22.11.2016)
Serviços de Construção - Lucro Presumido

Solução de Consulta nº 8.018, de 01.09.2016 (DOU de 22.11.2016)
Serviços de Construção - Lucro Presumido

Solução de Consulta nº 8.019, de 05.09.2016 (DOU de 22.11.2016)
Serviços De Construção - Lucro Presumido

SIMPLES NACIONAL

Portaria SE/CGSN nº 55, de 22.11.2016 (DOU de 23.11.2016)
Simples Nacional - Prorrogação de Prazo

Portaria SE/CGSN nº 56, de 22.11.2016 (DOU de 23.11.2016)
Portaria CGSN/SE nº 16/2013 – Alteração

TRIBUTOS FEDERAIS

Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 11, de 22.11.2016 (DOU de 23.11.2016)
IOF – Disposições

Carta-Circular BACEN/DEORF nº 3.788, de 23.11.2016 (DOU de 24.11.2016)
SISORF – Disposições

Circular DC/BACEN nº 3.813, de 23.11.2016 (DOU de 25.11.2016)
Circulares nº 3.690/13 e 3.691/13 – Alteração

Comunicado BACEN nº 30.146, de 17.11.2016 (DOU de 21.11.2016)
Tbf, Redutor-R e TR – Divulgação

Comunicado BACEN nº 30.152, de 18.11.2016 (DOU de 22.11.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Comunicado BACEN nº 30.163, de 22.11.2016 (DOU de 24.11.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Comunicado BACEN nº 30.170, de 23.11.2016 (DOU de 25.11.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Solução de Consulta nº 7.020, de 17.10.2016 (DOU de 24.11.2016)
Contribuição Para PIS/PASEP – Disposições

Solução de Consulta nº 7.021, de 31.10.2016 (DOU de 24.11.2016)
Contribuição Para o PIS/PASEP – Disposições