BOLETIM 44/2016
1ª Semana de Novembro

ASSUNTOS CONTÁBEIS

Norma Brasileira De Contabilidade CFC/NBC TG nº 1.000, de 21.10.2016 (DOU de 01.11.2016)
NBC TG 1000 - Alteração

ASSUNTOS DIVERSOS

Instrução Normativa SDA nº 20, de 21.10.2016 (DOU de 31.10.2016)
SIF – Retificação

Lei nº 13.353, de 03.11.2016 (DOU de 04.11.2016)
Lei Complementar nº 70/1991 - Alteração

Resolução ANP nº 46, de 01.11.2016 (DOU de 03.11.2016)
Integridade de Poços de Petróleo e Gás Natural - Regime de Segurança Operacional

ICMS

Ato COTEPE/ICMS nº 27, de 01.11.2016 (DOU de 03.11.2016)
Ato COTEPE/ICMS 26/16 - Alteração

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Portaria SECEX nº 46, de 01.11.2016 (DOU de 03.11.2016)
Resolução CAMEX nº 100/2016 - Cota Para Importação

Resolução CAMEX nº 100, de 31.10.2016 (DOU de 01.11.2016)
P-Xileno – Disposições

Resolução CAMEX nº 101, de 31.10.2016 (DOU de 01.11.2016)
Carnê Ata – Disposições

Resolução CAMEX nº 103, de 31.10.2016 (DOU de 01.11.2016)
Resolução CAMEX nº 116/2014 – Alteração

Resolução CAMEX nº 105, de 31.10.2016 (DOU de 01.11.2016)
Uso da Indicação Geográfica “Cachaça” - Regulamento

Resolução CAMEX nº 107, de 31.10.2016 (DOU de 01.11.2016)
Bens de Informática e Telecomunicações – Imposto de Importação

Resolução CAMEX nº 108, de 31.10.2016 (DOU de 01.11.2016)
Ex-Tarifários – Alteração

TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado BACEN nº 30.073, de 26.10.2016 (DOU de 31.10.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Comunicado BACEN nº 30.077, de 27.10.2016 (DOU de 31.10.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Comunicado BACEN nº 30.087, de 28.10.2016 (DOU de 01.11.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Comunicado BACEN nº 30.089, de 31.10.2016 (DOU de 03.11.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Comunicado BACEN nº 30.090, de 31.10.2016 (DOU de 03.11.2016)
SFH – Disposições

Comunicado BACEN nº 30.098, de 01.11.2016 (DOU de 04.11.2016)
TBF, redutor-R e TR - Divulgação

Resolução ANVISA/DC nº 120, de 03.11.2016 (DOU de 04.11.2016)
Resolução da Diretoria Colegiada nº 73/2016 - Alteração