BOLETIM 43/2016
4ª Semana de Outubro

ASSUNTOS CONTÁBEIS

Norma Brasileira de Contabilidade CTA/CFC nº 24, de 21.10.2016 (DOU de 28.10.2016)
DCRS e MCSE - Disposições

Norma Brasileira de Contabilidade PP/CFC nº 2, de 21.10.2016 (DOU de 28.10.2016)
NBC PP 02 - Aprovação

Norma Brasileira de Contabilidade TSP/CFC nº 03, de 21.10.2016 (DOU de 28.10.2016)
NBC TSP 03 - Aprovação

Resolução CFC nº 1.513, de 21.10.2016 (DOU de 26.10.2016)
Resolução CFC nº 1.502/2016 – Alteração

ASSUNTOS DIVERSOS

Instrução Normativa SDA nº 20, de 21.10.2016 (DOU de 25.10.2016)
SIF - Disposições

Portaria RFB nº 1.540, de 24.10.2016 (DOU de 26.10.2016)
Portaria nº 432/2013 – Revogação

Resolução CFM nº 2.147, de 17.06.2016 (DOU de 27.10.2016)
Diretores Técnicos e Clínicos - Serviços Médicos

Resolução CNEN nº 204, de 21.10.2016 (DOU de 26.10.2016)
Norma CNEN nº 9.02 – Aprovação

Resolução CODEFAT nº 775, de 26.10.2016 (DOU de 27.10.2016)
Resolução nº 756/2015 – Alteração

Resolução DC/ANVISA nº 118, de 26.10.2016 (DOU de 27.10.2016)
RDC nº 102/2016 – Alteração

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Circular CAIXA nº 737, de 21.10.2016 (DOU de 25.10.2016)
Agente Operador do FGTS - Manuais Operacionais

Circular CAIXA nº 738, de 21.10.2016 (DOU de 25.10.2016)
FGTS - Moradia Própria

Portaria MF nº 409, de 21.10.2016 (DOU de 24.10.2016)
Benefícios Pagos Pelo INSS - Valor Médio da Renda Mensal

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Lei nº 13.352, de 27.10.2016 (DOU de 28.10.2016)
Lei nº 12.592/2012 - Alteração

Portaria MCid nº 539, de 27.10.2016 (DOU de 28.10.2016)
PMCMV - FGTS

Portaria MTB nº 1.261, de 26.10.2016 (DOU de 27.10.2016)
Portaria nº 521/2016 – Alteração

Resolução CODEFAT nº 776, de 26.10.2016 (DOU de 27.10.2016)
FAT Taxista - Linha de Crédito Especial

ICMS

Ato COTEPE/MVA nº 22, de 21.10.2016 (DOU de 24.10.2016)
Ato COTEPE/ICMS 42/2013 – Alteração

Ato COTEPE/PMPF nº 20, de 21.10.2016 (DOU de 24.10.2016)
PMPF – Combustíveis

Convênio ICMS nº 113, de 21.10.2016 (DOU de 26.10.2016)
Convênio ICMS 16/2015 – Disposições

Convênio ICMS nº 114, de 21.10.2016 (DOU de 26.10.2016)
Convênio ICMS 51/1999 – Alteração

Convênio ICMS nº 115, de 21.10.2016 (DOU de 26.10.2016)
Convênio ICMS 53/2016 – Alteração

Convênio ICMS nº 116, de 23.09.2016 (DOU de 26.10.2016)
Convênio ICMS 102/2016 – Alteração

Convênio ICMS nº 117, de 21.10.2016 (DOU de 26.10.2016)
Convênio ICMS 92/2015 – Alteração

Convênio ICMS nº 118, de 21.10.2016 (DOU de 26.10.2016)
Parcelamento de Débito Fiscal - Redução de Juros E Multas

Convênio ICMS nº 119, de 21.10.2016 (DOU de 26.10.2016)
ICM e ICMS – Disposições

Convênio ICMS nº 120, de 21.10.2016 (DOU de 26.10.2016)
Convênio ICMS 44/2016 – Alteração

Protocolo ECF nº 02, de 27.10.2016 (DOU de 28.10.2016)
Protocolo ECF nº 04/2001 - Alteração

Protocolo ICMS nº 71, de 21.10.2016 (DOU de 26.10.2016)
Protocolo ICMS 64/2015 – Republicação

SIMPLES NACIONAL

Lei Complementar nº 155, de 27.10.2016 (DOU de 28.10.2016)
Lei Complementar nº 123/2006 - Alteração

TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado BACEN nº 30.058, de 20.10.2016 (DOU de 24.10.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Comunicado BACEN nº 30.062, de 21.10.2016 (DOU de 25.10.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Comunicado BACEN nº 30.066, de 24.10.2016 (DOU de 26.10.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Comunicado BACEN nº 30.070, de 25.10.2016 (DOU de 27.10.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Portaria MF nº 410, de 21.10.2016 (DOU de 24.10.2016)
Pecúlio e Salários-De-Contribuição - Fatores De Atualização