BOLETIM 42/2016
3ª Semana de Outubro

ASSUNTOS DIVERSOS

Circular SUSEP nº 540, de 14.10.2016 (DOU de 17.10.2016)
Seguro de Riscos de Engenharia – Disposições

Circular SUSEP nº 541, de 14.10.2016 (DOU de 17.10.2016)
Seguro de RC D & O – Disposições

Deliberação CONTRAN nº 151, de 13.10.2016 (DOU de 17.10.2016)
Resolução CONTRAN nº 210/2006 – Alteração

ICMS

Ato Declaratório SE/CONFAZ nº 18, de 14.10.2016 (DOU de 17.10.2016)
Convênios ICMS – Ratificação

Convênio ICMS nº 104, de 23.09.2016 (DOU de 19.10.2016)
Convênio ICMS 104/2016 – Retificação

Protocolo ICMS nº 70, de 20.10.2016 (DOU de 21.10.2016)
Protocolo ICMS 49/2016 - Alteração

Protocolo ICMS nº 71, de 21.10.2016 (DOU de 21.10.2016)
Protocolo ICMS 64/2015 - Alteração

Protocolo ICMS nº 89, de 30.12.2015 (DOU de 19.10.2016)
Remessa de Soja – Retificação

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Portaria SECEX nº 44, de 17.10.2016 (DOU de 18.10.2016)
Resolução CAMEX nº 95/2016 – Disposições

TRIBUTOS FEDERAIS

Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 10, de 20.10.2016 (DOU de 21.10.2016)
DERCAT - RERCT

Circular DC/BACEN nº 3.812, de 20.10.2016 (DOU de 21.10.2016)
Circular nº 3.787/2016 - Alteração

Comunicado BACEN nº 30.031, de 13.10.2016 (DOU de 17.10.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Comunicado BACEN nº 30.037, de 14.10.2016 (DOU de 18.10.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Comunicado BACEN nº 30.040, de 17.10.2016 (DOU de 19.10.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Comunicado BACEN nº 30.046, de 18.10.2016 (DOU de 20.10.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Comunicado BACEN nº 30.057, de 19.10.2016 (DOU de 21.10.2016)
Taxa SELIC - Divulgação

Instrução Normativa RFB nº 1.665, de 19.10.2016 (DOU de 20.10.2016)
Instrução Normativa RFB nº 1.627/2016 – Alteração

Portaria Conjunta nº 1.525, de 17.10.2016 (DOU de 18.10.2016)
RFB, PGFN, DAU e GAEFIS – Disposições