BOLETIM 41/2016
2ª Semana de Outubro

ASSUNTOS DIVERSOS

Instrução Normativa IBAMA nº 6, de 13.10.2016 (DOU de 14.10.2016)
Instrução Normativa IBAMA nº 5/2014 - Alteração

Lei nº 13.345, de 10.10.2016 (DOU de 13.10.2016)
Lei nº 10.683/2003 – Retificação

Portaria MS nº 1.836, de 11.10.2016 (DOU de 13.10.2016)
Portaria nº 158/2016 – Revogação

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Instrução Normativa SIT nº 127, de 30.09.2016 (DOU de 13.10.2016)
Lei Complementar Nº 110/2001 – Disposições

ICMS

Ato COTEPE/MVA nº 21, de 07.10.2016 (DOU de 10.10.2016)
Ato COTEPE/ICMS 42/2013 – Alteração

Ato COTEPE/PMPF nº 19, de 07.10.2016 (DOU de 10.10.2016)
PMPF – Combustíveis

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Ato Declaratório COANA nº 17, de 07.10.2016 (DOU de 10.10.2016)
Ato Declaratório Executivo COANA nº 19/2008 – Alteração

IMPOSTO DE RENDA

Instrução Normativa nº 1.663, de 07.10.2016 (DOU de 11.10.2016)
Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012 – Alteração

Instrução Normativa RFB nº 1.664, de 11.10.2016 (DOU de 13.10.2016)
Instrução Normativa RFB nº 1.455/2014 – Alteração

IPI

Ato Declaratório RFB nº 4, de 10.10.2016 (DOU de 11.10.2016)
TIPI - Disposições

Ato Declaratório Executivo RFB nº 03, de 10.10.2016 (DOU de 11.10.2016)
TIPI - Disposições

Ato Declaratório Executivo RFB nº 5, de 10.10.2016 (DOU de 11.10.2016)
TIPI - Disposições

Ato Declaratório Executivo RFB nº 06, de 10.10.2016 (DOU de 11.10.2016)
TIPI - Disposições

Ato Declaratório Executivo RFB nº 07, de 10.10.2016 (DOU de 11.10.2016)
TIPI - Disposições

Ato Declaratório Executivo RFB nº 8, de 10.10.2016 (DOU de 11.10.2016)
TIPI - Disposições

Ato Declaratório Executivo RFB nº 09, de 10.10.2016 (DOE de 11.10.2016)
TIPI - Disposições

TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado BACEN nº 30.014, de 06.10.2016 (DOU de 10.10.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Comunicado BACEN nº 30.021, de 07.10.2016 (DOU de 11.10.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Comunicado BACEN nº 30.025, de 10.10.2016 (DOU de 13.10.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Comunicado BACEN nº 30.028, de 11.10.2016 (DOU de 14.10.2016)
TBF, Redutor-R e TR - Divulgação

Portaria PGFN nº 967, de 13.10.2016 (DOU de 14.10.2016)
Lei nº 13.340/2016 - Disposições

Solução de Divergência nº 9, de 23.09.2016 (DOU de 14.10.2016)
IOF - Cessão de Crédito