BOLETIM 38/2016
3ª Semana de Setembro

ASSUNTOS CONTÁBEIS

Carta Circular nº 3.782, de 19.09.2016 (DOU de 20.09.2016)
COSIF – Alterações

Instrução Normativa RFB nº 1.660, de 15.09.2016 (DOU de 19.09.2016)
Instrução Normativa nº 1.420/2013 – Alteração

ASSUNTOS DIVERSOS

Despacho CNIg Sem Número, de 19.09.2016 (DOU de 20.09.2016
Resolução Normativa Cnig nº 123/2016 – Publicação

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Circular nº 734, de 16.09.2016 (DOU de 21.09.2016)
Manual de Recolhimentos Mensais e Rescisórios – Fgts

Portaria MF nº 373, de 16.09.2016 (DOU de 19.09.2016)
Valor Médio da Renda Mensal – INSS

Solução de Consulta nº 134, de 06.09.2016 (DOU de 19.09.2016)
Cooperativa De Trabalho - Contribuição Sobre Nota Fiscal Ou Fatura

Solução de Consulta nº 135, de 06.09.2016 (DOU de 19.09.2016)
Empresa de Prestação De Serviços – Contribuição Previdenciária

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Portaria MTPS nº 1.109, de 21.09.2016 (DOU de 22.09.2016)
Norma Regulamentadora nº 9 - Alteração

Portaria MTPS nº 1.110, de 21.09.2016 (DOU de 22.09.2016)
Norma Regulamentadora nº 12 - Alteração

Portaria MTPS nº 1.111, de 21.09.2016 (DOU de 22.09.2016)
Norma Regulamentadora nº 12 - Alteração

Portaria MTPS nº 1.112, de 21.09.2016 (DOU de 22.09.2016)
Norma Regulamentadora nº 34 - Alteração

Portaria MTPS nº 1.113, de 21.09.2016 (DOU de 22.09.2016)
Norma Regulamentadora nº 35 - Alteração

ICMS

Ato COTEPE/PMPF nº 17, de 08.09.2016 (DOU de 20.09.2016)
PMPF – Retificação

Despacho SE/CONFAZ nº 164, de 16.09.2016 (DOU de 20.09.2016)
Protocolo ICMS 01/2016 – Retificação

IMPOSTO DE RENDA

Solução de Consulta nº 129, de 31.08.2016 (DOU de 21.09.2016)
Perfuração de Poços de Água - Base de Cálculo do IRPJ

Solução de Consulta nº 4.027, de 15.09.2016 (DOU de 19.09.2016)
Estabelecimento Assistencial De Saúde – Lucro Presumido

Solução de Consulta nº 4.029, de 19.09.2016 (DOU de 21.09.2016)
Descontos Incondicionais - Base de Cálculo

Solução de Consulta nº 6.042, de 15.09.2016 (DOU de 19.09.2016)
Bolsas de Estudo – Isenção

Solução de Consulta nº 10.072, de 12.09.2016 (DOU de 23.09.2016)
IRPF - Disposições

Solução de Consulta Vinculada nº 8.014, de 25.08.2016 (DOU de 23.09.2016)
Despesas de Alimentação e Pousada De Empregado - Isenção do Imposto de Renda

SIMPLES NACIONAL

Resolução nº 129, de 15.09.2016 (DOU de 19.09.2016)
Resolução CGSN nº 94/2011 – Alteração

Solução de Consulta nº 137, de 16.09.2016 (DOU de 21.09.2016)
Me e EPP - Simples Nacional

Solução de Consulta nº 6.040, de 13.09.2016 (DOU de 19.09.2016)
Serviços de Desenho Técnico – Simples Nacional

TRIBUTOS FEDERAIS

Circular DC/BACEN nº 3.811, de 14.09.2016 (DOU de 21.09.2016)
Circular nº 3.691/2013 – Retificação

Comunicado BACEN nº 29.935, de 22.09.2016 (DOU de 23.09.2016)
TBF, Redutor-R e TR - Divulgação

Comunicado BACEN nº 29.940, de 16.09.2016 (DOU de 20.09.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Comunicado BACEN nº 29.950, de 20.09.2016 (DOU de 22.09.2016)
TBF, Redutor-R e TR - Divulgação

Decreto nº 8.853, de 22.09.2016 (DOU de 23.09.2016)
Decreto nº 7.574/2011 - Alteração

Instrução Normativa RFB nº 1.658, de 13.09.2016 (DOU de 19.09.2016)
Instrução Normativa RFB nº 1.307/2010 – Retificação

Portaria nº 385, de 22.09.2016 (DOU de 23.09.2016)
Pecúlio e Salários-de-Contribuição - Fatores de Atualização

Portaria STN nº 558, de 19.09.2016 (DOU de 20.09.2016)
Títulos da Dívida Agrária - Valor Nominal Reajustado

Resolução BACEN nº 4.520, de 16.09.2016 (DOU de 19.09.2016)
Papel Moeda e Moeda Metálica - Diretrizes Para Aquisição