BOLETIM 36/2016
1ª Semana de Setembro

ASSUNTOS CONTÁBEIS

Norma Brasileira de Contabilidade NBC TA CFC nº 720, de 19.08.2016 (DOU de 05.09.2016)
NBC TA 720 – Alteração

ASSUNTOS DIVERSOS

Emenda Constitucional nº 87, de 16.04.2015 (DOU de 09.09.2016)
Constituição Federal - Alteração

Emenda Constitucional nº 93, de 08.09.2016(DOU de 09.09.2016)
Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias - Alteração

Resolução CADE nº 16, de 01.09.2016 (DOU de 06.09.2016)
Resolução CADE nº 02/2012 – Retificação

Resolução OAB nº 8, de 30.08.2016 (DOU de 05.09.2016)
Lei nº 8.906/1994 – Alteração

Solução de Consulta nº 132, de 01.09.2016 (DOU de 05.09.2016)
GFIP – Retificação

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Instrução DC/PREVIC nº 32, de 02.09.2016 (DOU de 05.09.2016
EFPC – PREVIC

Resolução CG/ESOCIAL nº 5, de 02.09.2016 (DOU de 06.09.2016)
Leiaute do ESOCIAL – Disposições

ICMS

Ato COTEPE/ICMS nº 14, de 30.06.2016 (DOU de 06.09.2016)
Ato COTEPE/ICMS 09/2013 – Retificação

Ato ICMS/COTEPE nº 17, de 01.09.2016 (DOU de 08.09.2016)
Convênio ICMS 110/2007 - Disposições

Ato COTEPE/ICMS nº 18, de 01.09.2016 (DOU de 08.09.2016)
Protocolo ICMS 04/2014 - GLGN

Ato COTEPE/ICMS nº 19, de 01.09.2016 (DOU de 08.09.2016)
Ato COTEPE/ICMS 02/2008 - Alteração

Ato COTEPE/ICMS nº 20, de 01.09.2016 (DOU de 08.09.2016)
Ajuste SINIEF 09/2007 - MOC

Ato COTEPE/ICMS nº 21, de 05.09.2016 (DOU de 08.09.2016)
Ato COTEPE/ICMS 32/2008 - Alteração

Ato COTEPE/ICMS nº 22, de 01.09.2016 (DOU de 08.09.2016)
Ato COTEPE/ICMS 13/2013 - Alteração

Ato COTEPE/ICMS nº 23, de 01.09.2016 (DOU de 08.09.2016)
Ato COTEPE/ICMS 13/2013 - Alteração

Ato COTEPE/MVA nº 18, de 22.08.2016 (DOU de 06.09.2016)
Ato COTEPE/ICMS 42/2013 – Retificação

Ato COTEPE/MVA nº 19, de 08.09.2016 (DOU de 09.09.2016)
Ato COTEPE/ICMS 42/13 - Alteração

Ato COTEPE/PMPF nº 17, de 08.09.2016 (DOU de 09.09.2016)
Combustíveis - PMPF

Ajuste SINIEF nº 13, de 05.09.2016 (DOU de 08.09.2016)
Ajuste SINIEF 07/2016 - Alteração

Convênio ICMS nº 70, de 08.07.2016 (DOU de 06.09.2016)
Convênio ICMS 36/2016 – Retificação

Convênio ICMS nº 80, de 22.08.2016 (DOU de 06.09.2016)
Anistia de Crédito Tributário – Retificação

Convênio ICMS nº 85, de 05.09.2016 (DOU de 08.09.2016)
Parcelamento de Débitos Fiscais - ICM e ICMS

Convênio ICMS nº 86, de 05.09.2016 (DOU de 08.09.2016)
Convênio ICMS 11/2009 - Alteração

Convênio ICMS nº 87, de 05.09.2016 (DOU de 08.09.2016)
Convênio ICMS 103/2003 - Alteração

Convênio ICMS nº 88, de 05.09.2016 (DOU de 08.09.2016)
Serviços de Transporte - Anistia de Crédito Tributário

Despacho SE/CONFAZ nº 151, de 06.09.2016 (DOU de 08.09.2016)
MVC - Disposições

Despacho SE/CONFAZ nº 152, de 06.09.2016 (DOU de 08.09.2016)
Medidor Volumétrico de Combustíveis - Disposições

Despacho SE/CONFAZ nº 153, de 06.09.2016 (DOU de 08.09.2016)
PAC-ECF - Tabela

Despacho CONFAZ/SE nº 154, de 06.09.2016 (DOU de 08.09.2016)
Ato COTEPE/ICMS 09/2013 - Disposições

Despacho SE/CONFAZ nº 155, de 06.09.1016 (DOU de 08.09.2016)
ECF - Disposições

IMPOSTO DE RENDA

Solução de Consulta nº 78, de 01.07.2016 (DOU de 05.09.2016)
Retenção do Imposto – Republicação

Solução de Consulta nº 4.025, de 05.09.2016 (DOU de 06.09.2016)
Peritos de Assistência Técnica – UNESCO

Solução de Consulta nº 6.039, de 31.08.2016 (DOU de 05.09.2016)
Acidente de Trabalho – IRPF

SIMPLES NACIONAL

Solução de Consulta nº 67, de 19.05.2016 (DOU de 06.09.2016)
Alienação de Bens do Ativo Imobilizado – Simples Nacional

Solução de Consulta nº 4.024, de 02.09.2016 (DOU de 06.09.2016)
Aparelhos de Ar Condicionado – Instalação e Manutenção

TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado BACEN nº 29.891, de 01.09.2016 (DOU de 05.09.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Comunicado BACEN nº 29.903, de 02.09.2016 (DOU de 05.09.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Comunicado BACEN nº 29.914, de 08.09.2016 (DOU de 09.09.2016)
UPC - Divulgação

Solução de Consulta nº 2.014, de 30.08.2016 (DOU de 05.09.2016)
Seleção de Mão-De-Obra - PIS/PASEP e COFINS