BOLETIM 33/2016
3ª Semana de Agosto

ASSUNTOS DIVERSOS

Ato Declaratório Executivo nº 3, de 29.07.2016 (DOU de 19.08.2016)
Instrução Normativa RFB nº 1.634/2016 - Alteração

Ato Declaratório Executivo COAEF nº 15, de 12.08.2016 (DOU de 19.08.2016)
Instrução Normativa RFB nº 1.435/2013 – Disposições

Ato Declaratório Executivo COAEF nº 16, de 17.08.2016 (DOU de 19.08.2016)
Instrução Normativa nº 902/2008 – Disposições

Instrução Normativa Conjunta INCRA/RFB nº 1, de 18.08.2016 (DOU de 19.08.2016)
Instrução Normativa RFB/INCRA nº 1581/2015 - Alteração

Instrução Normativa MAPA nº 27, de 16.08.2016 (DOU de 17.08.2016)
Instrução Normativa MAPA nº 32/2015 – Alteração

Portaria COFECON nº 39, de 16.08.2016 (DOU de 18.08.2016)
VHTE – Reajuste

Resolução nº 11, de 15.08.2016 (DOU de 16.08.2016)
Resoluções Conter nº 18/06, 21/06 e 07/16 – Disposições

Solução de Consulta nº 114, de 12.08.2016 (DOU de 19.08.2016)
Retenção Sobre Prestação de Serviços de Saúde – Disposições

Solução de Consulta Vinculada nº 8.010, de 15.07.2016 (DOU de 16.08.2016)
Base de Cálculo do IRPJ – Lucro Presumido

Solução de Consulta Vinculada nº 8.011, de 15.07.2016 (DOU de 16.08.2016)
Base de Cálculo do IRPJ – Assuntos Diversos

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Portaria nº 64, de 11.08.2016 (DOU de 18.08.2016)
Sistema Homolognet – Disposições

ICMS

Ato COTEPE/ICMS nº 15, de 29.07.2016 (DOU de 16.08.2016)
Ato COTEPE/ICMS nº 02/2008 – Retificação

TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado BACEN nº 29.807, de 11.08.2016 (DOU de 15.08.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Comunicado BACEN nº 29.811, de 12.08.2016 (DOU de 16.08.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Comunicado BACEN nº 29.814, de 15.08.2016 (DOU de 17.08.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Comunicado BACEN nº 29.826, de 16.08.2016 (DOU de 18.08.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Comunicado BACEN Nº 29.831, de 17.08.2016 (DOU de 19.08.2016)
TBF, Redutor-R E TR – Divulgação