BOLETIM 32/2016
2ª Semana de Agosto

ASSUNTOS CONTÁBEIS

Solução de Consulta nº 10.055, de 20.06.2016 (DOU de 09.08.2016)
“Prestadores de Serviços da FIFA” - ECF

ASSUNTOS DIVERSOS

Ato CN nº 43, de 10.08.2016 (DOU de 11.08.2016)
Medida Provisória nº 733/2016 – Prorrogação

Ato CN nº 45, de 10.08.2016 (DOU de 11.08.2016)
Medida Provisória nº 735/2016 – Prorrogação

Ato Declaratório Executivo RFB nº 20, de 08.08.2016 (DOU de 10.08.2016)
Propriedade Territorial Rural – Declaração do Imposto

Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 6, de 09.08.2016 (DOU de 10.08.2016)
DERCAT – RERCT

Portaria SE/DENATRAN nº 163, de 03.08.2016 (DOU de 08.08.2016)
Resolução CONTRAN nº 563/2015 - Republicação

Solução de Consulta nº 94, de 16.07.2016 (DOU de 10.08.2016)
Lei nº 9.532/1997 – Disposições

Solução de Consulta nº 110, de 02.08.2016 (DOU de 11.08.2016)
Lei nº 8.870/1994 – Disposições

Solução de Consulta nº 113, de 03.08.2016 (DOU de 09.08.2016)
Lei nº 12.780/2013 – Disposições

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Resolução INSS nº 544, de 09.08.2016 (DOU de 10.08.2016)
PRBI - Peritos Médicos Previdenciários

ICMS

Ajuste SINIEF nº 10, de 08.07.2016 (DOU de 08.08.2016)
Ajuste SINIEF nº 09/2007 – Retificação

Ato COTEPE/MVA nº 16, de 22.07.2016 (DOU de 08.08.2016)
Ato COTEPE/ICMS 42/2013 – Retificação

Ato COTEPE/MVA nº 17, de 08.08.2016 (DOU de 09.08.2016)
Ato COTEPE/ICMS 42/2013 – Alteração

Ato COTEPE/PMPF nº 15, de 08.08.2016 (DOU de 09.08.2016)
PMPF – Combustíveis

Ato Declaratório ICMS nº 13, de 08.08.2016 (DOU de 09.08.2016)
Convênios ICMS 74 e 75/2016 – Ratificação

Convênio ICMS nº 54, de 08.07.2016 (DOU de 08.08.2016)
Convênio ICMS 110/2007 – Retificação

Despacho SE/CONFAZ nº 132, de 11.08.2016 (DOU de 12.08.2016)
Protocolos ICMS 37 e 43/2016 - Disposições

Protocolo ICMS nº 46, de 15.07.2016 (DOU de 10.08.2016)
Protocolo ICMS 105/2012 - Alteração

Protocolo ICMS nº 47, de 29.07.2016 (DOU de 10.08.2016)
Protocolo ICMS 97/2014 – Alteração

Protocolo ICMS nº 47, de 29.07.2016 (DOU de 12.08.2016)
Protocolo ICMS 97/2014 - Retificação

IMPOSTO DE RENDA

Solução de Consulta nº 10.056, de 28.06.2016 (DOU de 09.08.2016)
Prestação de Serviço no Exterior – IRRF

TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado BACEN nº 29.785, de 04.08.2016 (DOU de 08.08.2016)
TBF, Redutor-R E TR – Divulgação

Comunicado BACEN nº 29.795, de 08.08.2016 (DOU de 10.08.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Comunicado BACEN nº 29.799, de 09.08.2016 (DOU de 11.08.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Comunicado BACEN nº 29.804, de 10.08.2016 (DOU de 12.08.2016)
TBF, Redutor-R e TR - Divulgação

Solução de Consulta nº 79, de 03.06.2016 (DOU de 11.08.2016)
EFD - PIS/PASEP e COFINS