BOLETIM 26/2016
4ª Semana de Junho

ASSUNTOS DIVERSOS

Ato CN nº 32, de 24.06.2016 (DOU de 27.06.2016)
Medida Provisória nº 724/2016 - Prorrogação de Prazo

Ato CN nº 33, de 29.06.2016 (DOU de 30.06.2016)
Medida Provisória nº 725/2016 - Prorrogação De Prazo

Ato CN nº 34, de 29.06.2016 (DOU de 30.06.2016)
Medida Provisória nº 726/2016 – Prorrogação

Ato CN nº 35, de 29.06.2016 (DOU de 30.06.2016)
Medida Provisória nº 727/2016 – Prorrogação

Ato Declaratório Executivo COAEF nº 10, de 24.06.2016 (DOU de 27.06.2016)
Documentos no Formato Digital – Revogação

Lei n° 13.301, de 27.06.2016 (DOU de 28.06.2016)
Lei nº 6.437/1977 – Alteração

Portaria MCTI nº 459, de 24.06.2016 (DOU de 27.06.2016)
Serviços Postais e Telegráficos - Valores Tarifários

Portaria MF n° 205, de 27.06.2016 (DOU de 28.06.2016)
Lei nº 9.711/1998 – Disposições

Portaria MF nº 289, de 30.06.2016 (DOU de 01.07.2016)
Portaria MF nº 307, de 17.07.2014 - Alteração

Resolução ANP nº 10, de 14.03.2016 (DOU de 01.07.2016)
TRRNI - Retificação

Resolução COFEN n° 516, de 23.06.2016 (DOU de 27.06.2016)
Enfermeiro e Enfermeiro Obstetra – Disposições

Resolução DC/ANVISA nº 87, de 28.06.2016 (DOU de 29.06.2016)
Portaria SVS/MS nº 344/1998 - Disposições

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Solução de Consulta nº 90, de 14.06.2016 (DOU de 29.06.2016)
GILRAT/SAT - Contribuição Previdenciária

ICMS

Ato COTEPE/MVA nº 14, de 23.06.2016 (DOU de 29.06.2016)
Ato COTEPE/ICMS 42/2013 – Retificação

Protocolo ICMS nº 17, de 08.04.2016 (DOU de 01.07.2016)
Protocolo ICMS 58/2011 - Retificação

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Portaria SECEX nº 34, de 28.06.2016 (DOU de 29.06.2016)
Resolução CAMEX nº 59/2016 - Cotas Para Importação

TRIBUTOS FEDERAIS

Circular DC/BACEN nº 3.800, de 29.06.2016 (DOU de 30.06.2016)
Circular nº 3.590/2012 – Alteração

Comunicado BACEN nº 29.629, de 23.06.2016 (DOU de 27.06.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Comunicado BACEN nº 29.636, de 24.06.2016 (DOU de 28.06.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Comunicado BACEN nº 29.644, de 27.06.2016 (DOU de 29.06.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Comunicado BACEN nº 29.647, de 28.06.2016 (DOU de 30.06.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Portaria BACEN n° 89.613, de 28.06.2016 (DOU de 30.06.2016)
Portaria nº 48.651/2008 - Alteração

Resolução BACEN nº 4.498, de 30.06.2016 (DOU de 01.07.2016)
TJLP - Divulgação

Resolução BACEN nº 4.499, de 30.06.2016 (DOU de 01.07.2016)
Meta Para Inflação - Disposições

Resolução CD/PIS-PASEP nº 2, de 30.06.2016 (DOU de 01.07.2016)
Lei Complementar nº 26/1975 - Disposições

Solução de Consulta nº 2.010, de 27.06.2016 (DOU de 30.06.2016)
Prestação de Serviços - PIS/PASEP e COFINS

Solução de Consulta nº 4.011, de 16.06.2016 (DOU de 29.06.2016)
ICMS-ST - PIS/PASEP e COFINS

Solução de Divergência nº 6, de 13.06.2016 (DOU de 29.06.2016)
Locação de Máquinas e Equipamentos – PIS/PASEP e COFINS