BOLETIM 24/2016
2ª Semana de Junho

ASSUNTOS CONTÁBEIS

Solução de Consulta Vinculada nº 9.030, de 25.11.2015 (DOU de 13.03.2016)
DIJP 2014 e EFC – Obrigatoriedade De Apresentação

Solução de Consulta Vinculada nº 9.031, de 25.11.2015 (DOU de 13.06.2016)
ECD - Obrigatoriedade de Apresentação

ASSUNTOS DIVERSOS

Instrução CVM nº 576, de 16.06.2016 (DOU de 17.06.2016)
Instrução CVM nº 489/2011 - Alteração

Lei nº 13.295, de 14.06.2016 (DOU de 15.06.2016)
Leis nº 12.096/09, 12.844/13, 12.651/12 e 10.177/04 - Alteração

Medida Provisória nº 733, de 14.06.2016 (DOU de 15.06.2016)
Lei nº 10.177/2001 - Alteração

Resolução CFBio N° 409, de 10.06.2016 (DOU de 15.06.2016)
Carteira de Identidade Profissional de Biólogo – Disposições

Resolução CFMV nº 1.113, de 17.06.2016 (DOU de 17.06.2016)
Pagamento de Anuidade - Prorrogação de Prazos

Resolução CONTER Nº 7, de 12.05.2016 (DOU de 14.06.2016)
Resoluções Conter Nº 18 E 21/2006 – Revogação

Resolução Normativa CFA N° 483, de 09.06.2016 (DOU de 15.06.2016)
Registro Remido – Disposições

ICMS

Despacho SE/CONFAZ nº 92, de 15.06.2016 (DOU de 16.06.2016)
Protocolo ICMS 1/16 - Disposições

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Ato Declaratório Executivo COANA nº 13, de 09.06.2016 (DOU de 13.06.2016)
Ato Declaratório Executivo COANA nº 01/2012 – Alteração

Portaria SECEX nº 28, de 10.06.2016 (DOU de 14.06.2016)
Portaria SECEX nº 23/2011 – Alteração

Portaria SECEX nº 32, de 16.06.2016 (DOU de 17.06.2016)
Resolução CAMEX nº 44/2016 - Cotas Para Importação

Portaria SECEX nº 33, de 16.06.2016 (DOU de 17.06.2016)
Resolução CAMEX nº 45/2016 - Cotas Para Importação

Resolução CAMEX nº 44, de 14.06.2016 (DOU de 15.06.2016)
Resolução nº 08/2008 - Redução de Alíquota

Resolução CAMEX nº 45, de 14.06.2016 (DOU de 15.06.2016)
Resolução nº 08/2008 - Redução de Alíquota

Resolução CAMEX nº 46, de 14.06.2016 (DOU de 15.06.2016)
Resolução nº 08/2008 - Redução de Alíquota

Solução de Consulta nº 85, de 08.06.2016 (DOU de 17.06.2016)
Desembaraço Aduaneiro - PIS/PASEP e COFINS Importação

IMPOSTO DE RENDA

Solução de Consulta nº 6.026, de 13.06.2016 (DOU de 17.06.2016)
Licença de Uso de Softwares - Disposições

Solução de Consulta Vinculada nº 9.009, de 20.05.2016 (DOU de 15.06.2016)
IICA - IRPF

Solução de Consulta Vinculada nº 9.010, de 20.05.2016 (DOU de 15.06.2016)
ONU e PNUD - Isenção do Ir

SIMPLES NACIONAL

Solução de Consulta Vinculada nº 9.006, de 31.03.2016 (DOU de 15.06.2016)
Desenho Técnico - Simples Nacional

TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado BACEN nº 29.585, de 10.06.2016 (DOU de 14.06.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Comunicado BACEN nº 29.595, de 13.06.2016 (DOU de 15.06.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Comunicado BACEN nº 29.598, de 14.06.2016 (DOU de 16.06.2016)
TBF, Redutor-R e TR - Divulgação

Instrução Normativa RFB nº 1.651, de 10.06.2016 (DOU de 13.06.2016)
DITR – Disposições

Portaria MF nº 187, de 10.06.2016 (DOU de 13.06.2016)
Pecúlio e Salários-de-Contribuição – Atualização

Solução de Consulta nº 78, de 01.06.2016 (DOU de 17.06.2016)
Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo - Retenção do Imposto

Solução de Consulta nº 81, de 08.06.2016 (DOU de 17.06.2016)
Lei nº 12.058/2009 - Disposições

Solução de Consulta nº 84, de 08.06.2016 (DOU de 16.06.2016)
Regime de Apuração Cumulativa - PIS/PASEP e COFINS

Solução de Consulta nº 87, de 08.06.2016 (DOU de 17.06.2016)
REIDI - PIS/PASEP e COFINS

Solução de Consulta nº 88, de 08.06.2016 (DOU de 17.06.2016)
Reintegra - PIS/PASEP e COFINS

Solução de Consulta nº 1.024, de 07.04.2016 (DOU de 16.06.2016)
Atualização Monetária - Fato Gerador

Solução de Consulta Vinculada nº 9.026, de 27.10.2015 (DOU de 13.06.2016)
PIS/PASEP e COFINS – Produtos de Perfumaria

Solução De Consulta Vinculada nº 9.027, de 27.10.2015 (DOU de 13.06.2016)
PIS/PASEP e COFINS – Produtos de Perfumaria

Solução De Consulta Vinculada nº 9.028, de 27.10.2015 (DOU de 13.06.2016)
PIS/PASEP e COFINS – Produtos de Perfumaria

Solução de Consulta Vinculada nº 9.029, de 27.10.2015 (DOU de 13.06.2016)
PIS/PASEP e COFINS – Produtos de Perfumaria

Solução de Divergência nº 5, de 13.06.2016 (DOU de 17.06.2016)
Apuração de Crédito - PIS/PASEP e COFINS