BOLETIM 22/2016
5ª Semana de Maio

ASSUNTOS DIVERSOS

Ato CN nº 27, de 30.05.2016 (DOU de 31.05.2016)
Medida Provisória nº 703/2015 - Prorrogação de Vigência

Ato Declaratório Executivo COREC nº 3, de 31.03.2016 (DOU de 01.06.2016)
PER/DCOMP – Disposições

Circular SUSEP nº 538, de 25.05.2016 (DOU de 30.05.2016)
Circular SUSEP nº 533/2016 – Alteração

Lei nº 13.240, de 30.12.2015 (DOU de 02.06.2016)
Gestão de Imóveis da União - Republicação

Medida Provisória nº 729, de 31.05.2016 (DOU de 01.06.2016)
Lei nº 12.722/2012 – Alteração

Resolução CCFCVS nº 412, de 01.06.2016 (DOU de 02.06.2016)
MNPO/SH - Alteração

Resolução COFFITO nº 466, de 20.05.2016 (DOU de 01.06.2016)
Perícia Fisioterapêutica – Retificação

Resolução CONTRAN nº 597, de 24.05.2016 (DOU de 30.05.2016)
Resolução CONTRAN nº 311/2009 – Alteração

Resolução CONTRAN nº 601, de 24.05.2016 (DOU de 30.05.2016)
Instalação de Sonorizador Em Vias Públicas – CTB

Resolução CONTRAN Nº 602, de 24.05.2016 (DOU de 30.05.2016)
Infração de Trânsito - Veículo Licenciado No Exterior

Resolução CONTRAN nº 606, de 24.05.2016 (DOU de 30.05.2016)
Resolução CONTRAN nº 509/2014 – Alteração

Resolução CONTRAN nº 608, de 24.05.2016 (DOU de 30.05.2016)
Resolução CONTRAN nº 210/2006 – Alteração

Solução de Consulta nº 74, de 24.05.2016 (DOU de 31.05.2016)
Condomínio de Produtores Rurais – Inscrição no CNPJ

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Resolução CNSP nº 339, de 11.05.2016 (DOU de 02.06.2016)
FESR - Disposições

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Portaria SIT nº 541, de 30.05.2016 (DOU de 01.06.2016)
Certificado De Aprovação - Prorrogação De Validade

ICMS

Convênio ICMS nº 47, de 01.06.2016 (DOU de 03.06.2016)
Convênio ICMS 03/2016 - Alteração

Convênio ICMS nº 48, de 01.06.2016 (DOU de 03.06.2016)
Convênio ICMS 44/2016 - Alteração

Convênio ICMS nº 49, de 01.06.2016 (DOU de 03.06.2016)
Convênio ICMS 36/2016 - Alteração

Convênio ICMS nº 50, de 01.06.2016 (DOU de 03.06.2016)
Convênio ICMS 38/2016 - Alteração

Protocolo ICMS nº 14, de 08.04.2016 (DOU de 30.05.2016)
Operações Com Produtos Alimentícios – Retificação

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Circular SECEX n° 33, de 31.05.2016 (DOU de 01.06.2016)
GATT - Disposições

Portaria SDCI nº 66, de 02.06.2016 (DOU de 03.06.2016)
Resolução CAMEX nº 61/2015 e nº 116/2014 - Regime de Autopeças Não Produzidas

Portaria SECEX nº 24, de 31.05.2016 (DOU de 01.06.2016)
Portaria SECEX nº 23/2011 – Alteração

IMPOSTO DE RENDA

Instrução Normativa RFB n° 1.645, de 30.05.2016 (DOU de 31.05.2016)
Pessoas Jurídicas Domiciliadas no Exterior – IRRF

TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado BACEN nº 29.537, de 27.05.2016 (DOU de 31.05.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Comunicado BACEN nº 29.538, de 30.05.2016 (DOU de 01.06.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Comunicado BACEN nº 29.544, de 31.05.2016 (DOU de 02.06.2016)
TBF, Redutor-R e TR - Divulgação

Comunicado BACEN nº 29.545, de 31.05.2016 (DOU de 02.06.2016)
SFH - Taxa de Juros

Instrução Normativa RFB nº 1.644, de 30.05.2016 (DOU de 31.05.2016)
Instrução Normativa RFB nº 1.370/2013 – Alteração

Instrução Normativa RFB nº 1.646, de 30.05.2016 (DOU de 31.05.2016)
Instrução Normativa RFB nº 1.599/2015 – Alteração

Instrução Normativa RFB nº 1.647, de 30.05.2016 (DOU de 31.05.2016)
E-Financeira - Prorrogação do Prazo

Instrução Normativa RFB nº 1.648, de 31.05.2016 (DOU de 01.06.2016)
Instrução Normativa RFB nº 1.647/2016 – Alteração

Resolução BACEN nº 4.492, de 31.05.2016 (DOU de 02.06.2016)
Cédulas e Moedas Falsas - Obrigatoriedade de Retenção

Solução de Consulta nº 2.007, de 25.05.2016 (DOU de 31.05.2016)
Depósitos Judiciais e Extrajudiciais – CSLL

Solução de Consulta nº 5.010, de 23.05.2016 (DOU de 31.05.2016)
Serviços Hospitalares - Lucro Presumido

Solução de Consulta nº 5.011, de 27.05.2016 (DOU de 31.05.2016)
Atualização Monetária - Fato Gerador

Solução de Consulta nº 5.012, de 27.05.2016 (DOU de 31.05.2016)
Cessão de Direitos Adquiridos - Lucro Presumido