BOLETIM 18/2016
1ª Semana de Maio

ASSUNTOS CONTÁBEIS

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 34, de 04.05.2016 (DOU de 06.05.2016)
ECD - Manual de Orientação do Leiaute

Instrução Normativa RFB nº 1.633, de 03.05.2016 (DOU de 04.05.2016)
Instrução Normativa RFB nº 1.422/2013 – Alteração

ASSUNTOS DIVERSOS

Instrução Normativa MAPA nº 8, de 05.05.2016 (DOU de 06.05.2016)
Instrução Normativa MAPA nº 39/2015 - Alteração

Lei nº 13.278, de 02.05.2016 (DOU de 03.05.2016)
Lei nº 9.394/1996 – Alteração

Lei nº 13.281, de 04.05.2016 (DOU de 05.05.2016)
Lei nº 9.503/1997 - Alteração

Medida Provisória nº 723, de 29.04.2016 (DOU de 02.05.2016)
Lei nº 12.871/2013 - Prorrogação de Prazo

Medida Provisória nº 724, de 04.05.2016 (DOU de 05.05.2016)
Lei nº 12.651/2012 - Alteração

Resolução nº 623, de 29.04.2016 (DOU de 03.05.2016)
Resolução CFF nº 565/12 – Alteração

Resolução ANTT n° 5.081, de 27.04.2016 (DOU de 02.05.2016)
Resolução ANTT nº 4.799/2015 – Alteração

Resolução CGSIM nº 36, de 02.05.2016 (DOU de 03.05.2016)
MEI - Cancelamento de Inscrição

Resolução DC/ANVISA nº 75, de 02.05.2016 (DOU de 03.05.2016
Resolução DC nº 34/2014 – Alteração

Solução de Consulta nº 35, de 19.04.2016 (DOU de 02.05.2016)
Operadora de Plano de Saúde - Contribuição Previdenciária

Solução de Consulta nº 37, de 19.04.2016 (DOU de 05.05.2016)
OSCIP - Retenção

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Circular CAIXA n° 718, de 05.05.2016 (DOU de 06.05.2016)
PROFUT - Parcelamento Especial de Débitos

Portaria MTPS n° 521, de 04.05.2016 (DOU de 06.05.2016)
Portaria nº 488/2005 - Alteração

Portaria MTPS nº 527, de 05.05.2016 (DOU de 06.05.2016)
RPPS - Disposições

Resolução MTPS nº 535, de 05.05.2016 (DOU de 06.05.2016)
Manual de Acidente do Trabalho - Aprovação

Solução de Consulta nº 24, de 23.03.2016 (DOU de 02.05.2016)
CPRB – Disposições

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Decreto nº 8.732, de 30.04.2016 (DOU de 02.05.2016)
Conselho Nacional Do Trabalho – Disposições

Decreto nº 8.740, de 04.05.2016 (DOU de 05.05.2016)
Decreto nº 5.598/2005 - Alteração

Portaria Conjunta SPPE/SRT nº 1, de 02.05.2016 (DOU de 04.05.2016)
Programa de Proteção ao Emprego - Disposições

Portaria MTPS nº 505, de 29.04.2016 (DOU de 02.05.2016)
Norma Regulamentadora nº 11 – Alteração

Portaria MTPS nº 506, de 29.04.2016 (DOU de 02.05.2016)
Norma Regulamentadora nº 22 – Alteração

Portaria MTPS nº 507, de 29.04.2016 (DOU de 02.05.2016)
Norma Regulamentadora nº 28 – Alteração

Portaria MTPS nº 508, de 29.04.2016 (DOU de 02.05.2016)
Norma Regulamentadora nº 10 – Alteração

Portaria MTPS nº 509, de 29.04.2016 (DOU de 02.05.2016)
Norma Regulamentadora nº 12 – Alteração

Portaria MTPS nº 510, de 29.04.2016 (DOU de 02.05.2016)
Norma Regulamentadora nº 4 – Alteração

Portaria MTPS n° 511, de 29.04.2016 (DOU de 02.05.2016)
Norma Regulamentadora nº 36 - Alteração

Portaria MTPS nº 511, de 29.04.2016 (DOU de 04.05.2016)
Norma Regulamentadora nº 36 - Retificação

Portaria MTPS nº 517, de 03.05.2016 (DOU de 04.05.2016)
Grupo do Trabalho - CNV

ICMS

Convênio ICMS n° 36, de 03.05.2016 (DOU de 06.05.2016)
Operações com Desperdícios e Resíduos de Metais - Substituição Tributária

Convênio ICMS n° 37, de 03.05.2016 (DOU de 06.05.2016)
Convênio ICMS 133/08 - Alteração

Convênio ICMS n° 38, de 03.05.2016 (DOU de 06.05.2016)
Parcelamento de Débito Fiscal - Multas e Demais Acréscimos

Convênio ICMS n° 39, de 03.05.2016 (DOU de 06.05.2016)
Convênio ICMS 16/15 - Disposições

Convênio ICMS n° 40, de 03.05.2016 (DOU de 06.05.2016)
Convênio ICMS 137/02 - Disposições

Convênio ICMS n° 41, de 03.05.2016 (DOU de 06.05.2016)
Convênio ICMS 13/97 - Disposições

Convênio ICMS n° 42, de 03.05.2016 (DOU de 06.05.2016)
Fruição de Incentivos - Estado de Distrito Federal

Protocolo ICMS nº 20, de 08.04.2016 (DOU de 05.05.2016)
Protocolo ICMS 113/2011 - Retificação

Protocolo ICMS nº 21, de 08.04.2016 (DOU de 05.05.2016)
Protocolo ICMS 114/2011 - Retificação

Protocolo ICMS nº 27, de 03.05.2016 (DOE de 05.05.2016)
Protocolo ICMS 97/2010 - Disposições

Protocolo ICMS nº 28, de 03.05.2016 (DOU de 05.05.2016)
Protocolo ICMS 44/2013 - Disposições

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Ato Declaratório Executivo n° 005, de 28.04.2016 (DOU de 02.05.2016)
Formulários Digitais - Disposições

Circular SECEX n° 024, de 04.05.2016 (DOU de 05.05.2016)
GATT - Disposições

Portaria ALF/GRU n° 102, de 02.05.2016 (DOU de 04.05.2016)
Portaria ALF/GRU nº 178/2012 - Alteração

Resolução CAMEX nº 42, de 05.05.2016 (DOU de 06.05.2016)
Tarifa Externa Comum do Mercosul - Lista de Exceções

Resolução CAMEX nº 43, de 05.05.2016 (DOU de 06.05.2016)
Resolução nº 08/2008 - Redução da Alíquota

Resolução DC/ANVISA nº 74, de 02.05.2016 (DOU de 03.05.2016)
Importação De Bens E Produtos – Peticionamento Eletrônico

Resolução RDC n° 74, de 02.05.2016 (DOU de 03.05.2016)
Importação de Bens - Vigilância Sanitária

IMPOSTO DE RENDA

Solução de Consulta n° 40, de 19.04.2016 (DOU de 02.05.2016)
RPV – IRPF

Solução de Consulta nº 6.017, de 29.04.2016 (DOU de 03.05.2016)
Planos de Saúde – IRRF

TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado BACEN nº 29.427, de 29.04.2016 (DOU de 03.05.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Comunicado BACEN nº 29.438, de 02.05.2016 (DOU de 04.05.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Comunicado BACEN nº 29.445, de 03.05.2016 (DOU de 05.05.2016)
TBF, Redutor-R e TR - Divulgação

Decreto nº 8.731, de 30.04.2016 (DOU de 02.05.2016)
Decreto nº 6.306/2007 – Alteração

Portaria STN nº 246, de 02.05.2016 (DOU de 03.05.2016)
Títulos da Dívida Agrária - Valor Nominal Reajustado

Solução de Consulta nº 4.004, de 28.04.2016 (DOU de 03.05.2016)
Fato Gerador - PIS/PASEP e COFINS