BOLETIM
13/2016
5ª Semana de Março
ASSUNTOS DIVERSOS
Ato Declaratório Executivo CODAC nº 9, de 24.03.2016 (DOU de 28.03.2016)
DJE - Códigos de ReceitaAto Declaratório PGFN nº 3, de 30.03.2016 (DOU de 01.04.2016)
Súmula AGU nº 60/2011 - DisposiçõesCircular SUSEP nº 531, de 11.03.2016 (DOU de 01.04.2016)
Circular SUSEP nº 447/2012 - AlteraçãoCircular SUSEP n° 532, de 17.03.2016 (DOU de 01.04.2016)
Circular SUSEP nº 510/2015 - AlteraçãoInstrução Normativa RFB nº 1.629, de 30.03.2016 (DOU de 01.04.2016)
Instrução Normativa RFB nº 1.412/2013 - AlteraçãoPortaria INMETRO nº 151, de 30.03.2016 (DOU de 31.03.2016)
Portaria INMETRO nº 269/2015 – AlteraçãoPortaria RFB nº 457, de 28.03.2016 (DOU de 30.03.2016)
Padrões Para Atendimento Presencial - Secretaria da Receita Federal do BrasilResolução nº 583, de 23.03.2016 (DOU de 01.04.2016)
Resolução CONTRAN nº 425/2012 - RepublicaçãoResolução ANTT nº 5.063, de 30.03.2016 (DOU de 31.03.2016)
Estatuto da Juventude – DisposiçõesResolução CFF nº 621, de 31.03.2016 (DOU de 01.04.2016)
Resolução nº 584/2013 - AlteraçãoResolução CONTRAN nº 588, de 23.03.2016 (DOU de 29.03.2016)
Resolução CONTRAN nº 552/2015 – AlteraçãoASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Portaria MTPS n° 360, de 30.03.2016 (DOU de 31.03.2016)
Portaria MPS/GM nº 204/2008 - AlteraçãoResolução SF n° 10, de 30.03.2016 (DOU de 31.03.2016)
Lei nº 8.212/1991 – DisposiçõesASSUNTOS TRABALHISTAS
Portaria MTPS nº 7, de 28.03.2016(DOU de 29.03.2016)
HOMOLOGNET – DisposiçõesPortaria SRT n° 19, de 22.03.2016 (DOU de 28.03.2016)
Enunciado nº 68 – AprovaçãoICMS
Ato Declaratório CONFAZ n° 04, de 24.03.2016 (DOU de 28.03.2016)
Convênio ICMS 10/16 e 14/16 – RatificaçãoAto COTEPE/PMPF nº 6, de 23.03.2016 (DOU de 30.03.2016)
PMPF – RetificaçãoConvênio ICMS nº 11, de 07.03.2016 (DOU de 29.03.2016)
Convênio ICMS 09/2016 – RetificaçãoConvênio ICMS n° 15, de 24.03.2016 (DOU de 28.03.2016)
Convênio ICMS 11/09 – AlteraçãoConvênio ICMS n° 16, de 24.03.2016 (DOU de 28.03.2016)
Convênio ICMS 92/15 – AlteraçãoConvênio ICMS nº 16, de 24.03.2016 (DOU de 30.03.2016)
Convênio ICMS 92/2015 – RetificaçãoConvênio ICMS n° 17, de 24.03.2016 (DOU de 28.03.2016)
MVC - Crédito PresumidoConvênio ICMS n° 18, de 24.03.2016 (DOU de 28.03.2016)
Convênio ICMS 19/15 – AlteraçãoDespacho SE/CONFAZ nº 49, de 30.03.2016 (DOU de 31.03.2016)
Protocolo ICMS 1/16 - DisposiçõesIMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Circular SECEX n° 17, de 29.03.2016 (DOU de 30.03.2016)
Resolução CAMEX nº 71/13 - DisposiçõesCircular SECEX n° 18, de 30.03.2016 (DOU de 01.04.2016)
GATT - DisposiçõesCircular SECEX n° 022, de 11.04.2016 (DOU de 12.04.2016)
GATT - DisposiçõesMedida Provisória n° 720, de 29.03.2016 (DOU de 30.03.2016)
Prestação de Auxílio Financeiro - DisposiçõesPortaria SECEX nº 14, de 30.03.2016 (DOU de 31.03.2016)
Portaria SECEX nº 23/2011 – RevogaçãoPortaria SECEX nº 15, de 30.03.2016 (DOU de 31.03.2016)
Resolução CAMEX nº 28/2016 - Cota Para ImportaçãoResolução CAMEX nº 21, de 24.03.2016 (DOU de 28.03.2016)
Resolução CAMEX nº 66/2014 – AlteraçãoResolução CAMEX n° 022, de 24.03.2016 (DOU de 28.03.2016)
Imposto de Importação - AlteraçãoResolução CAMEX nº 23, de 24.03.2016 (DOU de 28.03.2016)
Resolução CAMEX nº 116/2014 – AlteraçãoResolução CAMEX n° 25, de 24.03.2015 (DOU de 28.03.2016)
GTIP - DisposiçõesResolução CAMEX nº 26, de 24.03.2016 (DOU de 28.03.2016)
Resolução CAMEX nº 62/2015 – RevogaçãoResolução CAMEX nº 27, de 24.03.2016 (DOU de 28.03.2016)
Resolução CAMEX nº 94/2011 – AlteraçãoResolução CAMEX nº 28, de 24.03.2016 (DOU de 28.03.2016)
Resolução CAMEX nº 94/2011 – AlteraçãoResolução CAMEX n° 29, de 24.03.2016 (DOU de 28.03.2016)
CONCEX - DisposiçõesResolução CAMEX n° 030, de 31.03.2016 (DOU de 01.04.2016)
Resoluções CAMEX nº 42/11, 13/12, 27/15 e 92/15 - AlteraçãoResolução CAMEX nº 31, de 31.03.2016 (DOU de 01.04.2016)
Tarifa Externa Comum do Mercosul - Lista Brasileira de ExceçõesIMPOSTO DE RENDA
Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 24.03.2016 (DOU de 29.03.2016)
IRPF – RestituiçãoIPI
Ato Declaratório Executivo nº 07, de 24.03.2016 (DOU de 30.03.2016)
RIPI - BebidasTRIBUTOS FEDERAIS
Comunicado BACEN nº 29.266, de 24.03.2016 (DOU de 29.03.2016)
TBF, Redutor-R e TR – DivulgaçãoComunicado BACEN nº 29.274, de 28.03.2016 (DOU de 30.03.2016)
TBF, Redutor-R e TR – DivulgaçãoComunicado BACEN nº 29.286, de 30.03.2016 (DOU de 31.03.2016)
GAFI/FATF - DisposiçõesComunicado BACEN nº 29.288, de 30.03.2016 (DOU de 01.04.2016)
TBF, Redutor-R e TR - DivulgaçãoMedida Provisória nº 719, de 29.03.2016 (DOU de 30.03.2016)
Lei nº 10.820/2003 – AlteraçãoResolução BACEN nº 4.475, de 31.03.2016 (DOU de 01.04.2016)
TJLP - Disposições