BOLETIM 10/2016
2ª Semana de Março

ASSUNTOS CONTÁBEIS

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 9, de 03.03.2016 (DOU de 07.03.2016)
ECD – Disposições

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 10, de 03.03.2016 (DOU de 07.03.2016)
ECF – Disposições

ASSUNTOS DIVERSOS

Ato CN nº 3, de 08.03.2016 (DOU de 09.03.2016)
Medida Provisória nº 700/2015 - Prorrogação de Vigência

Ato CN nº 4, de 08.03.2016 (DOU de 09.03.2016)
Medida Provisória nº 701/2015 - Prorrogação de Vigência

Ato Declaratório CN nº 5, de 09.03.2016 (DOU de 10.03.2016)
Medida Provisória nº 694/2015 - Prazo de Vigência

Lei n° 13.257, de 08.03.2016 (DOU de 09.03.2016)
Lei nº 8.069/1990 – Disposições

Resolução CFFa Nº 489, de 18.02.2016 (DOU de 09.03.2016)
Fonoaudiólogos Especialistas - Concessão de Títulos

Resolução CGSR nº 45, de 22.02.2016 (DOU de 07.03.2016)
Resolução nº 40/2015 – Republicação

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Portaria Conjunta PGF/MTPS nº 1, de 10.03.2016 (DOU de 11.03.2016)
Remessa de Débitos Para o FGTS - Dívida Ativa

Portaria MTPS nº 243, de 09.03.2016 (DOU de 10.03.2016)
Pecúlio e Salários-de-Contribuição - Fatores de Atualização

Solução de Consulta nº 14, de 29.02.2016 (DOU de 10.03.2016)
Serviços de Informação na Internet - Contribuição Previdenciária

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Portaria nº 242, de 08.03.2016 (DOU DE 09.03.2016)
Portaria MTE nº 1.013/2015 – Alteração

Portaria SRT nº 18, de 03.03.2016 (DOU de 10.03.2016)
Enunciado nº 69 - Aprovação

Resolução CODEFAT nº 759, de 09.03.2016 (DOU de 11.03.2016)
Pescadores Profissionais - Pagamento do Seguro-Desemprego

Resolução CODEFAT n° 760, de 09.03.2016 (DOU de 11.03.2016)
Pagamento do Seguro-Desemprego - Coleta Biométrica

ICMS

Ajuste SINIEF nº 5, de 07.03.2016 (DOU de 09.03.2016)
Convênio S/N – Alteração

Ato COTEPE/MVA nº 5, de 04.03.2016 (DOU de 07.03.2016)
Ato COTEPE/ICMS 42/2013 – Alteração

Ato COTEPE/MVA nº 6, de 08.03.2016 (DOU de 10.03.2016)
Ato COTEPE/ICMS 42/2013 - Retificação

Ato COTEPE/PMPF nº 5, de 08.03.2016 (DOU de 09.03.2016)
PMPF – Combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 5, de 08.03.2016 (DOU de 10.03.2016)
PMPF - Retificação

Convênio ICMS nº 10, de 07.03.2016 (DOU de 09.03.2016)
Parcelamento de Débitos Fiscais - ICM e ICMS

Convênio ICMS nº 11, de 07.03.2016 (DOU de 09.03.2016)
Convênio ICMS 09/2016 – Alteração

Convênio ICMS Nº 12, de 07.03.2016 (DOU de 09.03.2016)
Convênio ICMS 09/2016 – Alteração

Convênio ICMS nº 13, de 07.03.2016 (DOU de 09.03.2016)
Convênio ICMS 132/92 – Alteração

Convênio ICMS Nº 14, de 07.03.2016 (DOU de 09.03.2016)
Convênio ICMS 30/15 – Alteração

Despacho CONFAZ n° 34, de 09.03.2016 (DOU de 11.03.2016)
Convênio ICMS 12/16 - Alteração

Despacho CONFAZ n° 35, de 10.03.2016 (DOU de 11.03.2016)
Convênio ICMS 93/15 - Disposições

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Circular SECEX n° 016, de 10.03.2016 (DOU de 11.03.2016)
Resolução CAMEX nº 107/2014 - Disposições

Instrução Normativa MAPA n° 04, de 10.03.2016 (DOU de 11.03.2016)
Jogos Olímpicos e Paralímpicos - Importação

Instrução Normativa RFB nº 1.625, de 04.03.2016 (DOU de 07.03.2016)
Instrução Normativa RFB nº 1.073/2010 – Alteração

Portaria Conjunta RFB/MDIC n° 314, de 03.03.2016 (DOU de 07.03.2016)
Portaria Conjunta RFB/SECEX nº 2.048/14 - Alteração

IMPOSTO DE RENDA

Solução de Consulta nº 10, de 03.02.2016 (DOU de 08.03.2016)
Capitalização de Reservas e Lucros – IRPF

Solução de Consulta nº 12, de 12.02.2016 (DOU de 08.03.2016)
Alienação de Imóvel - Ganho de Capital

SIMPLES NACIONAL

Solução de Consulta nº 19, de 01.03.2016 (DOU de 10.03.2016)
PIS/PASEP e COFINS - Simples Nacional

TRIBUTOS FEDERAIS

Circular DC/BACEN nº 3.786, de 10.03.2016 (DOU de 11.03.2016)
Circular nº 3.567/2011 - Alteração

Comunicado BACEN nº 29.177, de 04.03.2016 (DOU de 08.03.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Comunicado BACEN nº 29.179, de 03.12.2015 (DOU de 08.03.2016)
UPC – Divulgação

Comunicado BACEN nº 29.181, de 07.03.2016 (DOU de 09.03.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Comunicado BACEN nº 29.199, de 09.03.2016 (DOU de 11.03.2016)
TBF, Redutor-R e TR - Divulgação

Instrução Normativa RFB nº 1.626, de 09.03.2016 (DOU de 10.03.2016)
Instrução Normativa RFB nº 1.599/2015 – Alteração

Solução de Consulta nº 22, de 04.03.2016 (DOU de 07.03.2016)
PIS/PASEP e COFINS - Créditos Para Desconto