BOLETIM
09/2016
1ª Semana de Março
ASSUNTOS CONTÁBEIS
Resolução CFC nº 1.502, de 19.02.2016 (DOU de 01.03.2016)
CNPC – CFC
ASSUNTOS DIVERSOS
Ato Declaratório Executivo COREC nº 1, de 29.02.2016 (DOU de 29.02.2016)
PER/DCOMP – Disposições
Circular SUSEP nº 527, de 25.02.2016 (DOU de 29.02.2016)
Resseguradores Admitidos e Eventuais - Procedimentos da Instalação de Escritório
Circular SUSEP nº 529, de 25.02.2016(DOU de 29.02.2016)
EAPC – Disposições
Deliberação nº 750, de 03.03.2016 (DOU de 04.03.2016)
Contratos de Investimento Coletivo - CVM
Portaria MIN nº 22, de 01.03.2016 (DOU de 03.03.2016)
Portaria MIN nº 240/2015 - Prorrogação de Prazo
Resolução ANTT nº 5.032, de 03.03.2016 (DOU de 04.03.2016)
Resolução ANTT nº 4.799/2015 - Alteração
Resolução CFF nº 620, de 25.02.2016 (DOU de 29.02.2016)
Resolução CFF nº 533/2010 - Prorrogação de Prazo
Resolução CFM nº 2.136, de 11.12.2015 (DOU de 01.03.2016)
Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória – Ato Médico Exclusivo
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Portaria MTPS nº 194, de 01.03.2016 (DOU de 02.03.2016)
Benefícios INSS - Valor Médio da Renda Mensal
ICMS
Ato COTEPE/MVA nº 4, de 23.02.2016 (DOU de 01.03.2016)
Ato COTEPE/ICMS 42/2013 – Retificação
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Circular SECEX n° 14, de 29.02.2016 (DOU de 29.02.2016)
GATT - Edição Extra
Circular SECEX n° 15, de 29.02.2016 (DOU de 29.02.2016)
GATT - Edição Extra
Instrução Normativa RFB nº 1.623, de 26.02.2016 (DOU de 01.03.2016)
Apreciação da Moeda Nacional – Preços de Transferência na Exportação
Instrução Normativa RFB nº 1.624, de 01.03.2016 (DOU de 03.03.2016)
Instrução Normativa RFB nº 1.598/2015 - Alteração
Medida Provisória nº 714, de 01.03.2016 (DOU de 02.03.2016)
Tarifas Aeroportuárias – Alteração
Portaria COANA n° 24, de 29.03.2016 (DOU de 31.03.2016)
Sistema Remessa - Disposições
Portaria MF n° 72, de 03.03.2016 (DOU de 04.03.2016)
Portaria MF nº 156/99 - Alteração
Portaria SECEX n° 10, de 26.02.2016 (DOU de 29.02.2016)
Verificação de Origem Não Preferencial - Disposições
Portaria SECEX n° 11, de 26.02.2016 (DOU de 29.02.2016)
Origem Não Preferencial - Verificação
Portaria SECEX n° 15, de 30.03.2016 (DOU 31.03.2016)
Resolução CAMEX nº 28/16 - Alteração
Resolução CAMEX n° 16, de 29.02.2016 (DOU de 01.03.2016)
Resolução CAMEX nº 7/04 - Alteração
Resolução CAMEX n° 17, de 29.02.2016 (DOU de 01.03.2016)
Resolução CAMEX nº 121/15 - Disposições
Resolução CAMEX n° 18, de 29.02.2016 (DOU de 01.03.2016)
Direito Antidumping - Prorrogação de Prazo
Resolução CAMEX n° 19, de 29.02.2016 (DOU de 01.03.2016)
Resolução CAMEX nº 110/15 - Disposições
Resolução CAMEX n° 20, de 01.03.2016 (DOU de 02.03.2016)
Antidumping - Retificação
IMPOSTO DE RENDA
Medida Provisória nº 713, de 01.03.2016 (DOU de 02.03.2016)
Lei nº 12.249/2010 – Alteração
Solução de Consulta Nº 4, de 02.02.2016 (DOU de 04.03.2016)
CIDE-Remessas - Serviços de Advocacia
Solução de Consulta nº 5, de 02.02.2016 (DOU de 04.03.2016)
CIDE-Remessa - Apresentação de Palestras
Solução de Consulta nº 6, de 02.02.2016 (DOU de 04.03.2016)
CIDE Remessas - Patrocínio de Eventos no Exterior
Solução de Consulta nº 7, de 02.02.2016 (DOU de 04.03.2016)
CIDE-Remessas - Impressão Gráfica
Solução de Consulta nº 8, de 02.02.2016 (DOU de 04.03.2016)
CIDE-Remessas - Assessoria de Imprensa
SIMPLES NACIONAL
Solução de Consulta nº 1.005, de 05.02.2016 (DOU de 04.03.2016)
Revenda de Mercadoria - Simples Nacional
Solução de Consulta nº 1.006, de 05.02.2016 (DOU de 04.03.2016)
Revenda de Mercadorias - Simples Nacional
Solução de Consulta nº 6.013, de 29.02.2016 (DOU de 04.03.2016)
Locação de Máquinas Com Operador - Simples Nacional
TRIBUTOS FEDERAIS
Carta-Circular BACEN/DESIG nº 3.758, de 29.02.2016 (DOU de 01.03.2016)
Carta Circular nº 3.651/2014 – Alteração
Comunicado BACEN Nº 29.145, de 26.02.2016 (DOU de 01.03.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação
Comunicado BACEN nº 29.169, de 02.03.2016 (DOU de 04.03.2016)
Taxa SELIC - Meta
Comunicado BACEN nº 29.150, de 29.02.2016 (DOU de 02.03.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação
Comunicado BACEN nº 29.151, de 29.01.2016 (DOU de 02.03.2016)
SFH – Disposições
Comunicado BACEN nº 29.161, de 01.03.2016 (DOU de 03.03.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação
Comunicado BACEN nº 29.165, de 02.03.2016 (DOU de 04.03.2016)
TBF, Redutor-R e TR - Divulgação
Resolução BACEN nº 4.468, de 25.02.2016 (DOU de 29.02.2016)
Resolução nº 2.828/2001 – Alteração
Solução de Consulta nº 2, de 14.01.2016 (DOU de 03.03.2016)
Aluguel DE Prédios, Máquinas e Equipamentos – Apuração de Créditos