BOLETIM
07/2016
3ª Semana de Fevereiro
ASSUNTOS DIVERSOS
Ato CN nº 02, de 15.02.2016 (DOU de 16.02.2016)
Medida Provisória nº 699/2015 - Prorrogação de VigênciaInstrução Normativa DIDES nº 62, de 12.02.2016 (DOU de 15.02.2016)
Resoluções Normativas nº 363, 364, 365/2014 – RegulamentaçãoPortaria MIN nº 15, de 16.02.2016 (DOU de 18.02.2016)
Portaria nº 283/2013 – AlteraçãoResolução ANP nº 03, de 27.01.2016 (DOU de 16.02.2016)
Óleos Combustíveis – RetificaçãoResolução ANTT nº 5.015, de 18.02.2016 (DOU de 19.02.2016)
Transporte Rodoviário de Passageiros - Reajuste do Coeficiente TarifárioResolução CFFa nº 487, de 18.12.2015 (DOU de 16.02.2016)
TAN – DisposiçõesResolução CFFa nº 487, de 18.12.2015 (DOU de 19.02.2016)
TAN - RetificaçãoASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Instrução Normativa INSS nº 85, de 18.02.2016 (DOU de 19.02.2016)
Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS/2015 - AlteraçãoResolução INSS nº 523, de 12.02.2016 (DOU de 15.02.2016)
Resolução nº 302/PRES/INSS/2013 – AlteraçãoICMS
Ato COTEPE/ICMS nº 62, de 30.12.2015 (DOU de 17.02.2016)
BMP e DAPE – RetificaçãoIMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Circular SECEX n° 10, de 18.02.2016 (DOU de 19.02.2016)
ANTIDUMPING - DisposiçõesCircular SECEX n° 11, de 18.02.2016 (DOU de 19.02.2016)
Compromisso de Preços - DisposiçõesResolução CAMEX nº 08, de 18.02.2016 (DOU de 19.02.2016)
Bens de Informática e Telecomunicação - Alteração de AlíquotasResolução CAMEX nº 9, de 18.02.2016 (DOU de 19.02.2016)
Bens de Capital - Alíquotas do Imposto de ImportaçãoResolução CAMEX n° 010, de 18.02.2016 (DOU de 19.02.2016)
ANTIDUMPING - DisposiçõesResolução CAMEX n° 11, de 18.02.2016 (DOU de 19.02.2016)
Direito Antidumping - Prorrogação de PrazoResolução CAMEX n° 012, de 18.02.2016 (DOU de 19.02.2016)
Direito Antidumping - RetificaçãoResolução CAMEX n° 13, de 18.02.2016 (DOU de 19.02.2016)
Resolução CAMEX nº 80/2013 - DisposiçõesResolução CAMEX nº 14, de 18.02.2016 (DOU de 19.02.2016)
Resolução CAMEX nº 43/2015 - RevogaçãoResolução CAMEX nº 15, de 18.02.2016 (DOU de 19.02.2016)
Tarifa Externa Comum do Mercosul - Lista Brasileira de ExceçõesTRIBUTOS FEDERAIS
Comunicado BACEN nº 29.091, de 11.02.2016 (DOU de 15.02.2016)
TBF, Redutor-R e TR – DivulgaçãoComunicado BACEN Nº 29.099, de 12.02.2016 (DOU de 16.02.2016)
TBF, Redutor-R e TR – DivulgaçãoComunicado BACEN nº 29.103, de 15.02.2016 (DOU de 17.02.2016)
TBF, Redutor-R e TR – DivulgaçãoComunicado BACEN nº 29.109, de 16.02.2016 (DOU de 18.02.2016)
TBF, Redutor-R e TR – DivulgaçãoSolução de Consulta nº 4.002, de 16.02.2016 (DOU de 17.02.2016)
EFD - Obrigações Acessórias