BOLETIM 05/2016
1ª Semana de Fevereiro

ASSUNTOS DIVERSOS

Decreto nº 8.662, de 01.02.2016 (DOU de 02.02.2016)
Aedes Aegypti - Prevenção e Eliminação

Instrução Normativa RFB nº 1.618 de 04.02.2016 (DOU de 05.02.2016)
Instrução Normativa RFB nº 1.300/2012 - Alteração

Medida Provisória Nº 712, de 29.01.2016 (DOU de 01.02.2016)
Medidas de Vigilância em Saúde - Transmissão de Vírus

Resolução CFFa nº 485, de 12.12.2015 (DOU de 05.02.2016)
Cédula de Identidade Profissional - Conselhos Regionais de Fonoaudiologia

Resolução CFM N° 2.135, de 10.12.2015 (DOU de 02.02.2016)
Cardiologistas RQE - Responsáveis Técnicos e Chefes de Unidades

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 04, de 04.02.2016 (DOU de 05.02.2016)
GFIP - Disposições

Edital CAIXA nº 2, de 05.02.2016 (DOU de 05.02.2016)
Coeficientes de JAM - FGTS

Solução de Consulta nº 234, de 23.12.2015 (DOU de 03.02.2016)
Contribuição Previdenciária - Ajuste Anual

ICMS

Ato COTEPE/ICMS nº 1, de 29.01.2016 (DOU de 01.02.2016)
Ato COTEPE/ICMS nº 36/2015 – Alteração

Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 29.01.2016 (DOU de 01.02.2016)
Ato COTEPE/ICMS nº 37/2015 – Alteração

Ato Declaratório nº 2, de 02.02.2016 (DOU de 03.02.16)
Convênio ICMS 2/16 - Ratificação

Ato Declaratório SE/CONFAZ nº 2, de 02.02.2016 (DOU de 03.02.2016)
Convênio ICMS 02/2016 – Ratificação

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Circular SECEX n° 7, de 29.03.2016 (DOU de 01.02.2016)
Resolução CAMEX nº 29/2004 - Retificação

Circular SECEX n° 8, de 03.03.2016 (DOU de 04.02.2016)
Resolução CAMEX nº 52/2012 - Disposições

Decreto n° 8.658, de 29.01.2016 (DOU de 01.02.2016)
Brasil e Bulgária - Promulgação de Acordo

Decreto n° 8.660, de 29.01.2016 (DOU de 01.02.2016)
Legalização de Documentos Estrangeiros - Disposições

Decreto n° 8.661, de 01.02.2016 (DOU de 02.02.2016)
Brasil e Bolívia - Convênio

Portaria n° 08, de 01.02.2016 (DOU de 02.02.2016)
ANTIDUMPING - Disposições

Portaria ANAC/SRA n° 194, de 29.01.2016 (DOU de 01.02.2016)
Portaria nº 63/2015 - Disposições

Portaria IRF/CHU n° 06, de 01.02.2016 (DOU de 03.02.2016)
Instrução Normativa nº 1.602/2015 - Disposições

Portaria SECEX n° 7, de 01.02.2016 (DOU de 02.02.2016)
OMC - ANTIDUMPING

Portaria SEP/PR n° 27, de 01.02.2016 (DOU de 02.02.2016)
Porto Sem Papel - Disposições

Resolução ANAC n° 374, de 28.01.2016 (DOU de 01.02.2016)
Resolução nº 350/2014 - Disposições

IMPOSTO DE RENDA

Instrução Normativa RFB nº 1.613, de 01.02.2016 (DOU de 02.02.2016)
Declaração de Ajuste Anual – IRPF

Instrução Normativa RFB nº 1.613, de 01.02.2016 (DOU de 03.02.2016)
Declaração de Ajuste Anual – Republicação

Instrução Normativa RFB nº 1.614, de 01.02.2016 (DOU de 02.02.2016)
Ganhos de Capital – Programa Multiplataforma

Instrução Normativa RFB nº 1.615, de 01.02.2016 (DOU de 02.02.2016)
 Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira - Programa Multiplataforma

Instrução Normativa RFB nº 1.616, de 01.02.2016 (DOU de 02.02.2016)
Carnê-Leão - Programa Multiplataforma

Instrução Normativa RFB nº 1.617, de 01.02.2016 (DOU de 02.02.2016)
Livro Caixa da Atividade Rural - Programa Multiplataforma

Solução de Consulta nº 229, de 09.12.2015 (DOU de 03.02.2016)
Herança - Ganho de Capital

Solução de Divergência nº 06, de 20.08.2015 (DOU de 03.02.2016)
IRRF - Fato Gerador

TRIBUTOS FEDERAIS

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 04, de 03.02.2016 (DOU de 05.02.2016)
E-Financeira - Leiautes

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 05, de 03.02.2016 (DOU de 05.02.2016)
E-Financeira - Manual de Preenchimento

Circular nº 3.785, de 04.02.2016 (DOU de 05.02.2016)
Circular nº 3.432/2009 - Alteração

Comunicado BACEN nº 29.046, de 28.01.2016 (DOU de 01.02.2016)
TBF, Redutor-R e Tr – Divulgação

Comunicado BACEN nº 29.052, de 29.01.2016 (DOU de 02.02.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Comunicado BACEN nº 29.055, de 29.01.2016 (DOU de 02.02.2016)
SFH - Contratos de Financiamento

Comunicado BACEN nº 29.061, de 01.02.2016 (DOU de 03.02.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Comunicado BACEN nº 29.068, de 02.02.2016 (DOU de 04.02.2016)
TBF, Redutor-R e TR - Divulgação

Comunicado BACEN nº 29.070, de 03.02.2016 (DOU de 05.02.2016)
TBF, Redutor-R e TR - Divulgação

Portaria STN nº 63, de 01.02.2016 (DOU de 03.02.2016)
Títulos da Dívida Agrária - Valor Nominal Reajustado

Resolução BACEN nº 4.461, de 28.01.2016 (DOU de 01.02.2016)
Resolução nº 4.409/2015 – Alteração

Solução de Consulta nº 1, de 14.01.2016 (DOU de 02.02.2016)
PIS/PASEP e COFINS - Alojamento de Trabalhadores

Solução de Consulta nº 03, de 22.01.2016 (DOU de 03.02.2016)
Participação Societária – Ágio

Solução de Consulta nº 6.007, de 29.01.2016 (DOU de 01.02.2016)
IOF - Mútuo de Recursos Financeiros